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Encontramos 124 resultados para o termo Stf
MP igreja
Ministério Público analisa constitucionalidade de cessão de área para Igreja no Alto do Serra D"água
O prefeito tem o prazo de 15 dias para enviar a manifestação
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
Enfermeiros
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela...
UNE
Congresso da UNE deve reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília
"A segunda tarefa democrática fundamental é enfrentar o poder de quatro, cinco empresas que mandam na internet e veiculam extremismo"
ECONOMIA | ENFERMAGEM
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Ação será julgada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão que vai até dia 30 de junho
IPTU - inquérito
Ministério Público arquiva inquérito que apurava suposta irregularidade na cobrança do IPTU
Sete promotores de Justiça do Projeto Especial Tutela Coletiva, do Ministério Público Estadual, assinaram pelo arquivamento de um inquérito civil
IPTU | planta genérica
Denúncia do vereador Dr. Pedro Melo gera discussão sobre revisão da planta genérica do IPTU
Segundo análise dos vereadores, após emissão de parecer da procuradoria jurídica da Câmara, não havia motivo para sequência do processo, pois...
Enfermagem
Profissionais da enfermagem fazem ato por valorização da categoria
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450...
Câmara Municipal
STF deve decidir se é constitucional reajuste nos salários de prefeitos e vereadores na mesma legislatura
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por sua vez, também interpreta que a revisão na mesma legislatura pode ser concedida
Economia
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os...
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