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Encontramos 174 resultados para o termo Dispensa
PIX e declaração pré-preenchida garantem prioridade na restituição
A expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Ao Brasil 61, economistas disseram que a decisão do ministro vai encarecer os custos de produtos e serviços, impactando o setor produtivo e os...
Litígio Zero: entenda como funciona o programa de renegociação de dívidas por meio da transação tributária
A adesão começa no dia 1º de fevereiro e vai até o dia 31 de março
Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta-feira
Pessoas com o pedido de dispensa deferido serão automaticamente regularizadas no que diz respeito ao Enade 2022
Menor é apreendido com entorpecentes no Bairro São Luiz
Na data de ontem, segunda-feira (09), por volta das 14h00, policiais militares da cidade de Santa Rita do Passa Quatro apreenderam um menor infrator...
O adeus a Bento XVI: "Pai, nas tuas mãos entregamos o seu espírito"
"Bento, fiel amigo do Esposo, que a tua alegria seja perfeita escutando definitivamente e para sempre a sua voz!", com estas palavras, Francisco...
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Quanto à fase processual, seja em varas cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor...
Máscaras em aviões e aeroportos são obrigatórias a partir de hoje
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de...
Ex-prefeito Maurício Rasi terá de pagar mínimo de R$ 4,4 milhões em multa e está inelegível até 2030
Publicada no JORNAL DO PORTO dia 2-9-2022
TJ-SP julga inconstitucional artigo de lei que previa concessão de gratificações a servidores da Câmara Municipal
Publicada no JORNAL DO PORTO dia 26-8-2022
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