Entidades médicas cobram regras sanitárias em mutirões de cirurgias

Os eventos adversos relacionados a mutirões t√™m que ser de notificação compulsória por quaisquer oftalmologistas nos seis meses subsequentes à realização dos procedimentos

Entidades médicas cobram regras sanitárias em mutirões de cirurgias

Depois que 104 de um total de 141 pacientes foram infectados por um fungo durante mutirão de cirurgias de catarata no Amap√°, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa alertaram para a necessidade de "respeito rigoroso" às normas sanit√°rias e aos padrões de qualidade dos serviços de sa√ļde.

Em nota à população, as entidades destacam que a realização de atendimentos em grande volume ou mutirões tem sido adotada por gestores de sa√ļde em estados e munic√≠pios como solução à demanda represada e demonstram preocupação em relação à efic√°cia e à segurança de procedimentos oftalmológicos invasivos.

O conselho e a associação recomendam que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja feito prioritariamente em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de sa√ļde que o necessita e não em unidades móveis ou com o uso de estruturas tempor√°rias ou estabelecimentos não médico-hospitalares adaptados e que o modelo assistencial do tipo mutirão só seja ofertado por equipes e empresas de outros estados após a comprovação documentada da incapacidade ou da falta de interesse das unidades oftalmológicas da região a ser coberta em atender a demanda nas mesmas condições contratuais.

As entidades lembram que os procedimentos cl√≠nicos e/ou cir√ļrgicos devem ser feitos por médicos que tenham registro de qualificação de especialista em oftalmologia e que, durante o procedimento, a vigilância sanit√°ria dos estados e munic√≠pios monitore rigorosamente as atividades realizadas, assegurando que todas as exig√™ncias técnicas e operacionais sejam cumpridas.

Além disso, as duas entidades lembram que, após os procedimentos cir√ļrgicos, é preciso que a equipe respons√°vel acompanhe os pacientes por até 30 dias, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanit√°ria de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até a apuração da causa e a tomada de provid√™ncias para evitar novos ocorr√™ncias.

Os eventos adversos relacionados a mutirões t√™m que ser de notificação compulsória por quaisquer oftalmologistas nos seis meses subsequentes à realização dos procedimentos. "A adoção dessas medidas é fundamental para que casos como os registrados recentemente no Amap√°, e j√° ocorridos em outros estados, não voltem a acontecer", acrescentam as duas instituições.

Entenda

O fungo Fusarium foi respons√°vel pela infecção de 104 de um total de 141 pacientes que participaram de um mutirão de cirurgias contra catarata no Amap√° no in√≠cio de setembro. De acordo com a Secretaria de Sa√ļde do Amap√°, o fungo provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Alguns pacientes relatam ter ficado cegos após o procedimento.

O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de conv√™nio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos). O programa teve in√≠cio em 2020 no Amap√° e, de acordo com os Capuchinhos, j√° realizou mais de 100 mil atendimentos, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata (50 mil).

"A Secretaria de Estado da Sa√ļde repassa os recursos federais para a entidade, que por sua vez, contrata uma empresa terceirizada respons√°vel pelos procedimentos aos pacientes. O √ļltimo repasse feito pelo conv√™nio foi em setembro", informou a secretaria, por meio de nota. "O estado entende que a trajetória do Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e com in√ļmeros relatos de retorno total da visão. Ainda assim, diante do ocorrido, os Capuchinhos paralisaram os atendimentos imediatamente após os primeiros relatos de infecção e, no dia 6 de outubro, o programa foi suspenso."

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