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Encontramos 9 resultados para o termo Vetos
São Paulo terá medicamento à base de cannabis no SUS
A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Entregadores de aplicativos começam a ter direitos trabalhistas em Nova York
Novos direitos dos entregadores serão implementados em três fases. Trabalhadores vão poder receber um salário mínimo a partir de...
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A...
Bolsonaro sanciona marco legal das startups; veja o que muda
Presidente fez dois vetos na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Objetivo da nova lei é estimular a criação de empresas de...
Lei do Governo Digital quer acelerar serviços on-line, mas especialistas fazem ressalvas sobre privacidade
Entenda o que é a lei que estabelece caminho para digitalização da administração e coloca governo como 'plataforma'. Disponibilização...
Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta pena de crimes contra a honra na internet
Senadores concluíram análise dos vetos do pacote anticrime; Câmara já havia votado pela derrubada em março. Pacote de regras que...
Brasil, essa é sua cara!
Fotos disponíveis no Jornal do Porto impresso do dia 10-7-2020
José Manoel: Federações tentam encerrar campeonatos estaduais
As datas escolhidas pela CBF para início dos Campeonatos Brasileiros da séries A e B, 8 e 9 de agosto, pressionam busca de soluções...
Música inédita de Luiz Melodia é pérola com brilho inicial da obra do compositor
Censurada na década de 1970, 'Feto, poeta do morro' ganha vida em single de Pedro Luis. Capa do single 'Feto, poeta do morro', de Pedro...
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