FDC realiza Assembleia Extraordinária para discutir cadastramento de rádios comunitárias na SECOM

O Fórum Democracia na Comunicação (FDC), também conhecido como Associação Brasileira de Rádio e TV Livre e Comunitária, realizou na tarde desta segunda-feira uma assembleia extraordinária via plataforma Zoom. O encontro reuniu representantes de rádios comunitárias do estado de São Paulo e teve como objetivo principal discutir o cadastramento e homologação das rádios junto à Secretaria de Comunicação do governo federal (SECOM).

O processo de cadastramento foi definido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, por meio da Portaria Secom nº 15/24, publicada no Diário Oficial da União. As rádios comunitárias, interessadas em veicular patrocínios, estão sendo orientadas a seguir as diretrizes do artigo 32 da Instrução Normativa nº 2, de setembro de 2023. Esta instrução estabelece a permissão para realização de apoio cultural em emissoras executantes do serviço de radiodifusão comunitária, nos termos da Lei nº 9.612/98.

A assembleia contou com a participação de representantes de cerca de 50 emissoras, onde foi discutido sobre os próximos passos e a importância da coesão entre todas as rádios para conquistas no setor. Rádios que acompanham a luta do Fórum há anos puderam testemunhar as conquistas obtidas graças ao apoio da entidade, o que serviu como estímulo adicional para fortalecer a união de todos. Como destacou Paulo Carvalho, da Rádio Comunidade FM, presente na assembleia, "juntos somos mais fortes".

O FDC tem sido uma voz ativa na defesa dos interesses das rádios comunitárias, buscando garantir seus direitos e promover a democratização da comunicação no Brasil. A participação ativa dos representantes das rádios nesta assembleia demonstra o comprometimento do setor em se manter informado e unido em prol de suas demandas.