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Encontramos 92 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
BRASIL | APOSENTADORIA
Revisão da vida toda: STF caminha para invalidar tese
Corte derruba seu próprio entendimento e decide que os segurados não têm direito ao cálculo mais vantajoso
BRASIL | DROGAS
Descriminalização da maconha: "60g extrapola toda e qualquer razoabilidade", afirma delegado
Especialista aponta "lacuna" que pode ser aberta se o STF aprovar descriminalização do porte
Câmara Municipal
TJ-SP decide que Câmara não poderia ter reajustado "salário" de vereadores: valores voltam ao patamar de 2021
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em decisão unânime proferida no último dia 21 de fevereiro, julgou...
GUARDA MUNICIPAL
Governo Lula ratifica em decreto poder de GCM fazerem prisão em flagrante
O governo Lula (PT) publicou um decreto dias antes do Natal com definições sobre as atividades das guardas civis municipais (GCMs) no Brasil, e as...
ASSOMOGI
Participe do seminário gratuito sobre regularização ambiental e paz no campo
Inscrições ainda estão disponíveis
Homicídio
Guarda Municipal de Porto Ferreira prende acusado de homicídio de idosa de 80 anos
O acusado justificou o ato, alegando que matou a idosa porque ela insistia para que sua filha se separasse dele
Saúde
Nota oficial: piso nacional da Enfermagem
O novo piso para 40 horas semanais é de R$ 4.318,80, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem 70% desse valor (R$...
MP igreja
Ministério Público analisa constitucionalidade de cessão de área para Igreja no Alto do Serra D"água
O prefeito tem o prazo de 15 dias para enviar a manifestação
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
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