Fiscalização ambiental em Araraquara resulta em autos de infração e apreensão de aves silvestres

Fiscalização ambiental em Araraquara resulta em autos de infração e apreensão de aves silvestres

Em resposta a uma denúncia sobre a possível venda de aves silvestres nas redes sociais, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Araraquara deslocou-se até a residência do Sr. C. R. F., localizada no município de Araraquara/SP. Ao expor o motivo da fiscalização, o Sr. C. autorizou a entrada da equipe em sua casa e acompanhou a vistoria.

Durante a inspeção, foram encontradas quatro aves silvestres, identificadas como 1 canário-da-terra, 2 curiós e 1 periquito, na residência do Sr. C. Questionado sobre a denúncia de venda de um galo da campina e um azulão nas redes sociais, o Sr. C. confirmou ter comercializado as duas aves anunciadas no Instagram, porém, não soube informar o destino dos animais vendidos. Quanto às quatro aves mantidas em sua residência, o Sr. C. alegou tê-las recebido de um amigo que se mudou, mantendo-as por estimação.

Diante da ilegalidade constatada, com base no art. 25 da Resolução SIMA 05/2021, foram lavrados autos de infração ambiental em nome do Sr. C. R. F., com os seguintes fundamentos:

  1. Exposição à Venda: Foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.000,00 por expor à venda aves silvestres, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
  2. Manutenção em Cativeiro sem Autorização: Uma segunda multa, no valor de R$ 2.000,00, foi imposta por manter em cativeiro aves silvestres nativas sem a devida autorização.

Concomitantemente à lavratura dos autos de infração, as aves e as gaiolas foram apreendidas pelas autoridades ambientais, visando à preservação da fauna silvestre e à repressão de atividades ilegais relacionadas à venda e manutenção de animais silvestres em cativeiro.

A ação da Polícia Militar Ambiental reforça o compromisso das autoridades em combater o comércio ilegal de animais silvestres e garantir a proteção da fauna nativa, ao passo que sensibiliza a comunidade sobre a importância da preservação ambiental e do respeito à legislação que regula o trato com animais silvestres.