Contas da Prefeitura de 2020 são aprovadas por unanimidade

Prefeito Rômulo Rippa faz a defesa de suas contas com a presença de todos os vereadores

Na sessão ordinária realizada na terça-feira (06/12), a Câmara Municipal de Porto Ferreira votou e aprovou, por unanimidade, as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao ano de 2020, primeiro ano da pandemia de COVID-19.

As contas referem-se ao último ano do primeiro mandato do prefeito Rômulo Rippa, que veio até o plenário para fazer sua defesa. "Primeiro, presidente, eu quero agradecer o convite para estar nessa Tribuna mais uma vez, afinal de contas são duas oportunidades no ano que eu mato a saudade do meu tempo de Poder Legislativo", iniciou.

Sobre o ano de 2020, o prefeito disse ter sido o mais massacrante da história. "Foi o ano do enfrentamento da pandemia, que nós lidamos com o adverso, com o desconhecido, com a ignorância, com a falta de informação e nós, que estávamos em funções públicas ou não, tivemos que suscitar todas as esperanças em favor da cura", citou Rômulo Rippa sobre o enfrentamento ao coronavírus.

Além de lutar contra um vírus desconhecido, o município precisou enfrentar as adversidades da paralisação das atividades comerciais. "Um ano terrível para todos nós e continuamos, enquanto poder público, atuando, enfrentando a pandemia e fazendo a boa gestão dos recursos, mesmo diante de todas essas adversidades."

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu parecer pela aprovação das contas do prefeito. "Nós temos o Tribunal de Contas para respaldar a decisão política dessa casa, não é uma decisão técnica, é uma decisão política, e dizer para que o Legislativo tenha segurança pelo caminho que vão adotar pela deliberação."

O prefeito afirmou ser uma honra estar ali defendendo também o trabalho de todos os servidores públicos municipais. "Que atuam todos os dias pelo bom uso do erário municipal, que fazem do nosso compromisso, um compromisso de desenvolvimento da cidade."

Sendo um ano de pandemia, Porto Ferreira apresentou um dos maiores índices de investimentos, 12,82%, segundo Rômulo Rippa. "Os senhores podem pesquisar, na história de Porto Ferreira. Em um ano pandêmico, dívida de curto prazo favorável, um ambiente completamente favorável, diferente do que nós encontramos na administração quando chegamos. E estamos aqui para falar de futuro porque é o futuro que nos move", declarou.

O prefeito citou algumas das obras realizadas que projetam um futuro melhor para Porto Ferreira, como a ponte sobre o córrego Santa Rosa e a urbanização do Jardim Esperança. "São transformações que nós fizemos juntos, Executivo e Legislativo, e aqui rendo até minhas homenagens ao Judiciário e ao próprio Ministério Público."

Em sua fala, Rômulo Rippa anunciou a assinatura do convênio para a vinda da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC) para Porto Ferreira. "Eu não sonhava entregar uma faculdade pública para Porto Ferreira, nem no maior dos meus sonhos e nós vamos entregar uma faculdade de tecnologia pública gratuita de qualidade."

O prefeito esteve recentemente em São Paulo onde assumiu o compromisso de construir o prédio para a vinda da FATEC. "Estive junto com a vereadora Priscila Franco (PSDB) e com a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, e ela falou assim: "prefeito, a negociação do prédio que o senhor estava fazendo não deu certo, o único jeito é o senhor assumindo o compromisso de construir um prédio novo" e eu falei para ela que construirei."

O valor estimado para a construção do novo prédio é de R$ 15 milhões. "Faremos e muito provavelmente grande parte com recursos próprios. Assim como nós acabamos de fazer a negociação, e essa Casa deve deliberar em breve, da aquisição do imóvel do Hospital Dona Balbina, no Centro Empresarial Ferreirense", informou.

Para finalizar a sua fala, o prefeito parabenizou o presidente Alan João (PSD) pelos dois anos a frente do Poder Legislativo. "Faço questão de registrar isso publicamente, foram dois anos muito produtivos para o município, de muitas conquistas, com um diálogo de respeito, sincero e muito preocupado com interesse público. Acredito que, em breve, o senhor vai poder contribuir conosco", concluiu pedindo aos vereadores pela aprovação das contas de 2020.

O vereador Sérgio de Oliveira (União Brasil) foi o primeiro a falar na discussão da votação. "Eu não poderia deixar de vir aqui a esse Tribuna para declarar meu voto favorável pela aprovação das contas do Executivo do exercício de 2020. O parecer técnico do Tribunal de Contas foi favorável e o meu voto também será."

Todas as contas do primeiro mandato do prefeito foram aprovadas pela Câmara Municipal. "E todas elas com superávit e mais esse ano com superávit. Eu estava analisando e todos os limites constitucionais foram aplicados. Sabemos que foi um ano muito difícil, como o Rômulo disse, um ano de pandemia, um ano que trouxe muitas incertezas para nós e muitas preocupações, principalmente na questão da saúde", ressaltou.

Ter o parecer técnico do Tribunal de Contas aprovando as contas é uma honra para o município, segundo o parlamentar. "Até por conta que ano passado ainda vivíamos a pandemia, o senhor prefeito conseguiu um investimento na área da Educação, primeiramente, com o novo piso salarial dos professores, sendo Porto Ferreira uma das únicas cidades do Estado de São Paulo e talvez do Brasil a cumprir 100% como diz a lei, e também um investimento de R$ 3 milhões para o ensino de robótica no munícipio."

Além da inclusão das aulas de robótica, o prefeito também implantou aulas de educação física nas EMEIs. "Que era um sonho há bastante tempo, principalmente para nós que somos da área, e foi um ganho muito grande para os alunos porque é nessa idade que o aluno mais precisa do educador físico para que seja feito o trabalho de coordenação", contou o vereador, que também é professor de educação física.

O vereador Renato Rosa (Republicanos), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, responsável por elaborar o parecer das contas, parabenizou o prefeito pelos resultados. "Porque foi um ano muito difícil, foi um ano que começou a pandemia", relembrou.

O parlamentar pontuou alguns números da gestão de 2020. "Esse nosso Governo conseguiu com empenho fazer uma boa administração, com superávit, que é difícil de acontecer e isso tem sido uma constância, todo ano tem apresentado superávit. E isso é resultado de trabalho, é resultado de uma boa administração", finalizou.

O vereador Marcelo Ozelim (Progressistas) foi, mais uma vez, o relator das contas. "Não poderia deixar de começar a minha fala fazendo alguns agradecimentos. Fui nomeado relator de mais uma conta do Executivo, dessa vez do ano de 2020, e gostaria muito de agradecer a confiança do presidente da comissão de Finanças e Orçamento, Renato Rosa, o membro da comissão, João Lázaro (PSDB)."

Além de citar os resultados positivos apresentados pelo Tribunal, Marcelo Ozelim também falou sobre alguns apontamentos feitos. "Lembro-me que uma das coisas que mexeu muito com a Câmara Municipal foi o apontamento sobre o auxílio alimentação dos inativos que teve que ser cortado e eu lembro que na ocasião o prefeito ficou muito chateado e nós vereadores também fomos bastante procurados por esses servidores já aposentados para ver se tínhamos alguma coisa a fazer, mas, infelizmente, veio esse apontamento do Tribunal de Contas e nós não pudemos fazer nada."

O parlamentar finalizou parabenizando o prefeito Rômulo Rippa. "Então, gostaria também de agradecer e parabenizar o prefeito Rômulo Rippa e todos os servidores municipais que fazem parte desse processo e têm que ser citados aqui. Agradeço a Câmara Municipal, os vereadores, João Lázaro e Renato Rosa, e, através do meu voto, pedir a aprovação das contas de 2020."

O vereador João Lázaro, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, fez uso da tribuna para justificar seu voto. "O Tribunal de Contas é o órgão competente para analisar as contas e deu se aparecer favorável, todos os investimentos que deveriam ser feitos, foram aplicados dentro do limite estabelecido pela responsabilidade fiscal. Então, eu não tenho o que questionar", salientou.

Sobre o auxílio alimentação dos servidores inativos, o parlamentar também comentou. "Lá em cima, quando tem que cortar alguma coisa, economizar, eles pisam nos menores. Os funcionários trabalharam uma vida inteira, se aposentaram e sempre receberam o auxílio alimentação, aí vem uma determinação lá de cima para cortar o auxílio alimentação daqueles que trabalharam uma vida inteira."

João Lázaro falou de outros cortes que os servidores públicos sofreram nos últimos anos. "É uma vergonha o nosso 14º também ter sido cortado e a população aí fora bate palma, só que não sabe que o funcionário público não tem Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mesma coisa aconteceu com a reforma da previdência", declarou.

Finalizando as falas dos vereadores, o presidente Alan João parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento. "Eu quero agradecer e parabenizar os vereadores da Comissão pelo trabalho que vocês desenvolveram ao longo desses 60 dias da tramitação das contas aqui na Câmara. Eu observei vocês se reunindo por diversas vezes, com a procuradora, com o diretor da Casa e até mesmo no meu gabinete para nós discutirmos os assuntos oriundos ao parecer", contou.

Depois, agradeceu ao prefeito Rômulo Rippa. "Pelas palavras e elogios, ele sabe que a recíproca também é verdadeira e não posso deixar de comentar sobre os desafios que tivemos no ano de 2020. Uma pandemia que nenhum gestor sequer esperava que isso acontecesse, nenhum orçamento de nenhuma Prefeitura previa os gastos exorbitantes ou o que fosse ser necessário para aplicação durante essa pandemia."

O parlamentar, que já estava na Câmara Municipal em 2020, disse que foi um desafio também para o Poder Legislativo. "Nós que estávamos aqui acompanhamos de perto essa questão, votamos suplementação na área de Desenvolvimento Social e Cidadania bem no início da pandemia e do ano e as pessoas nos questionavam por estamos suplementando o orçamento tão logo. E nós respondíamos que ou era isso ou as pessoas passariam fome", informou.

"Então, esse parecer técnico do Tribunal de Contas, aprovando as contas do exercício 2020, tem uma simbologia muito importante porque foi um ano de desafios. Nenhum gestor esperava ter que direcionar recursos para áreas que eles não haviam planejado. A Prefeitura também deu exemplo, terminando mais um ano com superávit. É uma exceção e nos orgulha e muito", exclamou.

Em 2020, apesar de toda a pandemia, a Prefeitura conseguiu tocar algumas obras. "Porto Ferreira estava fazendo investimento. Centro Empresarial que já foi citado aqui, obras de mobilidade urbana, obras de saneamento básico e dignidade de vida no Jardim Esperança, olha o tanto de obra que nós realizamos em 2019 e 2020."

Enquanto Porto Ferreira estava tocando obras e com superávit, outras Prefeituras tiveram déficits. "Os próprios desembargadores do Tribunal de Contas já relataram que estavam atendendo os prefeitos nesse período de análise das contas de 2020 para discutir a questão daqueles municípios que viraram com déficit muito significativo", explicou Alan João.

Para concluir a fala, o presidente parabenizou a todos do Executivo Municipal. "Parabenizar em nome do prefeito, os seus secretários, os funcionários públicos municipais pelo trabalho realizado, principalmente os da área da saúde que tiveram um desafio tremendo e muitas vezes nem sabiam se receberiam hora extra ou não, então parabenizar todos vocês e com certeza meu voto também será favorável as contas", finalizou.