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Encontramos 57 resultados para o termo Obrigatoriedade

Câmara Municipal realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (14/03), às 19h
A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira será realizada na noite desta segunda-feira (14/03), a partir das 19h. Os...

Veja o que muda com a obrigatoriedade do código 0303 no início das ligações de telemarketing
Regra é válida para chamadas feitas a partir de números celulares. Para chamadas de telefone fixo, mudança acontece a partir de junho.

Governo muda regra sanitária para entrada de crianças no Brasil
A mudança consta em uma retificação da Nota Informativa nº 2/2022

Vacina 100% nacional começa a ser aplicada
Imunizante é produzido pela Fiocruz em parceria com a AstraZeneca e o laboratório Oxford. Segundo o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, a etapa...

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Vereadores também aprovaram 21 requerimentos e deram despacho favorável a 16 indicações

Seis projetos de lei são aprovados na 2ª Sessão Ordinária
Vereadores também aprovaram 18 requerimentos e fizeram a leitura de 76 indicações

Entregadores de aplicativos começam a ter direitos trabalhistas em Nova York
Novos direitos dos entregadores serão implementados em três fases. Trabalhadores vão poder receber um salário mínimo a partir de...

Especialista no tratamento da Covid-19 recomenda alternativas para afastar risco de colapso no atendimento
Médico defende a adoção de testes e autotestes, a telemedicina e a boa orientação aos pacientes para evitar a demanda concentrada nos postos de...

Escolas municipais de São Paulo já podem receber 100% dos estudantes
A participação presencial nas atividades, no entanto, segue facultativa às famílias, de acordo com a Lei 17.437, de 12 de agosto de 2020

Cerca de 7 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR
A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo o...
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