Desafios Fiscais e Burocráticos: O Dilema dos Empreendedores com o Sistema Municipal

A cada mês, os empreendedores enfrentam um verdadeiro pesadelo ao lidar com as obrigações fiscais e burocráticas impostas pela Prefeitura. A dependência do sistema municipal para pagar guias e emitir notas fiscais eletrônicas torna-se um verdadeiro obstáculo. É lamentável que, mesmo diante dos esforços dedicados dos escritórios de contabilidade para auxiliar os empreendedores, o sistema municipal continue sendo o elo mais fraco nesse processo. Os escritórios não medem esforços para atender seus clientes de forma eficiente, antecipando guias e realizando todo o trabalho burocrático necessário. No entanto, é frustrante constatar que, apesar de todos esses esforços, o sistema ainda falha, obrigando os escritórios a refazerem o que já havia sido feito. Essa situação revela uma dissonância preocupante entre o comprometimento dos profissionais de contabilidade e a confiabilidade do sistema fornecido pela Prefeitura. Os escritórios estão fazendo sua parte, demonstrando uma dedicação louvável em ajudar os empreendedores a enfrentar as complexidades fiscais e burocráticas. No entanto, o sistema municipal deixa muito a desejar, colocando um fardo adicional sobre esses profissionais e seus clientes. É chegada a hora de uma reflexão séria por parte das autoridades responsáveis. É necessário que o sistema seja aprimorado e torne-se mais confiável. Afinal, a eficácia do sistema não apenas afeta a vida dos empreendedores, mas também o trabalho dos escritórios de contabilidade, que acabam tendo que lidar com retrabalho devido às falhas sistêmicas. Em um momento em que a agilidade e a eficiência são essenciais para o sucesso dos negócios, é crucial que o sistema da Prefeitura esteja à altura das expectativas e não represente um obstáculo constante para o empreendedorismo. Somente assim poderemos construir um ambiente mais propício para o crescimento econômico e o desenvolvimento de nossas empresas locais. O mesmo texto foi encaminhado para prefeitura e o a Assessoria de comunicação informou: O secretário disse que realmente está com problema no sistema da empresa Prescon. Ele informou, porém, que os contribuintes que se sentirem prejudicados devem seguir a orientação constante na imagem acima, que as guias são refeitas por aqui e emitidas novamente, sem juros e multa. Ele lamenta essa situação e informa que a empresa responsável pelo sistema já foi notificada e multada, conforme prevê o contrato, e que ainda nesta semana ele se reunirá com os responsáveis para buscar resolver os problemas.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Em resposta aos questionamentos recebidos por parte dos contribuintes em relação aos problemas enfrentados no sistema fornecido pela empresa Prescon, a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira informa o seguinte:

O Secretário responsável pela área fiscal e tributária confirma que o sistema da empresa Prescon está enfrentando dificuldades técnicas. O Secretário lamenta profundamente os transtornos causados aos contribuintes de nossa cidade devido a esta situação e está trabalhando ativamente para solucionar o problema de forma rápida e eficaz.

O Secretário orienta a todos os contribuintes que se sentirem prejudicados em decorrência das falhas do sistema a seguir as seguintes orientações, conforme indicado no comunicado:

1. As guias afetadas estão sendo refeitas pela equipe da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira;
2. As guias refeitas serão emitidas novamente, sem a incidência de juros e multas para os contribuintes afetados.

Ressaltamos que esta medida visa garantir que os contribuintes não sejam penalizados devido a problemas alheios à sua responsabilidade.

Adicionalmente, informamos que a empresa responsável pelo sistema, a Prescon, já foi oficialmente notificada sobre as falhas e inadequações em seu serviço, em conformidade com as cláusulas contratuais vigentes. Além disso, a empresa foi multada de acordo com o previsto no contrato de prestação de serviços.

A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira está comprometida em assegurar que os serviços prestados aos contribuintes sejam da mais alta qualidade e que situações como essa não voltem a ocorrer no futuro.

Por fim, quanto à emissão de notas fiscais, esclarecemos que, a partir de 1/9, os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem utilizar o sistema nacional para a emissão das notas fiscais, em conformidade com as normativas em vigor. Recomendamos que os MEIs estejam cientes dessa alteração e cumpram as orientações fornecidas para garantir o cumprimento de suas obrigações fiscais de acordo com as novas diretrizes.

A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira agradece pela compreensão e reitera seu compromisso em resolver prontamente os problemas no sistema tributário, assegurando um ambiente propício para o crescimento econômico e o desenvolvimento de nossas empresas locais.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira