Sindicato queria reposição de perdas dos últimos 10 anos; Rômulo se comprometeu com seu período de governo

A reportagem do Jornal do Porto teve acesso aos documentos que mostram a negociação de reajuste salarial entre o Poder Executivo municipal e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira. Uma nova reunião entre ambos foi realizada na segunda-feira (28), quando o Sindicato apresentou um balanço das perdas salariais dos últimos 10 anos.

Atualmente, a proposta do Executivo é conceder um reajuste de 10,16%, para repor a inflação de 2021, que foi de 10,06%, mais uma elevação em R$ 50 no auxílio alimentação, que subiria para R$ 650. O reajuste não contemplaria a inflação de 2020 (4,52%), ano em que a lei complementar federal 173/2020 proibiu reajustes no funcionalismo público em função da pandemia de covid-19.

O Executivo reiterou que não mudaria sua proposta, cujo projeto de lei está em tramitação para aprovação na Câmara Municipal. No entanto, o prefeito Rômulo Rippa assumiu o compromisso de repor as perdas inflacionárias desde 1º de janeiro de 2017 (4,42%) quando da elaboração de uma nova reforma administrativa, que segundo ele deve ser finalizada em 30 de junho.

Segundo ele, a reforma visa estruturar uma nova política de carreiras e remunerações aos integrantes do serviço público municipal.

O estudo das perdas inflacionárias do Sindicato abrange o período de 2013 para cá, incluindo também o governo Renata Braga (2013-2016). Conforme a planilha apresentada, no governo da prefeita tucana as perdas salariais foram de 4,72% frente à inflação. Desde a posse de Rômulo Rippa os reajustes acompanharam ou até superaram a inflação do período, com exceção do primeiro ano (2017), devido à situação fiscal que o atual governo encontrou. Porém, a perda daquele ano foi reposta nos exercícios seguintes.

O prefeito agradeceu ao Sindicato pela elaboração de uma tabela que mostra as perdas, "visto que a mesma comprova o compromisso da presente Administração com a reposição das perdas inflacionárias durante a vigência de mandatos do atual chefe do Executivo, ação que não ocorria nos anos anteriores conforme a própria demonstração do Sindicato".

Rômulo também sugeriu que a tabela fosse apresentada "aos participantes da assembleia geral convocada para deliberação da presente negociação como forma de instrução e reflexão na tomada de decisão".

"Ressalto que o atual governo honrará não só este compromisso de repor as perdas inflacionárias ao longo de todo o seu período de administração, mas também com outros que não eram cumpridos em anos anteriores, como o de honrar os pagamentos previdenciários e assim garantir a seguridade do funcionalismo, o de praticar ações de valorização do servidor público como já feito na efetivação de seu Plano de Carreira, na conquista do convênio médico aos servidores que não possuíam e aos aposentados/pensionistas que haviam perdido por inadimplência de gestões anteriores, no aumento do valor do auxílio saúde para aposentados/pensionistas em um momento de fragilidade financeira e de saúde, e na criação da Escola Municipal de Gestão Pública", escreveu Rômulo Rippa em despacho ao Sindicato.

"É com essa postura de transparência, integridade, austeridade e responsabilidade que a presente proposta é mantida, permanecendo a certeza de que esse caminho nos permitirá muitos outros avanços como os já consolidados", finalizou.

Na quarta-feira (2), em assembleia, os servidores enfim aprovaram a proposta do governo municipal. A votação foi apertada: 22 a 19.