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Encontramos 1032 resultados para o termo Decreto

COMCULTPF debate regimento, uso do Teatro Municipal e integração cultural em reunião produtiva
Reunião reforça o papel do conselho na construção de políticas públicas para a cultura em Porto Ferreira

Salário Mínimo 2025: Aumento Traz Alívio ou Ilusão?
Reajuste de R$ 1.518 enfrenta o desafio de garantir poder de compra e sustentar a economia.

1ª Sessão Solene do ano entregará certificado em Homenagem à Mulher
A Homenagem está prevista no Decreto Legislativo nº 03/2015, sendo o segundo ano consecutivo a ser realizada

Empreendedorismo feminino: informalidade desafia políticas públicas
Na rotina, mulheres empreendedoras informais estão com um olho no futuro

BRK disponibiliza Relatório Anual de Qualidade da Água 2024
Informativo apresenta dados que atestam a potabilidade da água que chega aos imóveis e está disponível no site da concessionária para todos os...

Lições aprendidas e desafios futuros para a Engenharia de Segurança Contra Incêndios
Fevereiro ficou caracterizado como o mês dos incêndios mais emblemáticos e catastróficos do Estado de São Paulo e, porque não dizer, do...

Com aumento de chuvas em janeiro, BRK alerta para os perigos da água de chuva lançada incorretamente na rede de esgoto
Comparado a 2024, o primeiro mês do ano registrou um aumento de 32% no volume de chuvas

Administração municipal avalia flexibilização de prazos para uso do Teatro Municipal
Gestão Municipal estuda mudança no decreto para facilitar acesso ao Teatro

Surpreendente: Editora Três, de IstoÉ, entra em falência!
Decisão judicial decreta fim da publicação impressa após anos de dificuldades financeiras.

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para quem...
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