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Encontramos 112 resultados para o termo Congresso Nacional
JP IMPRESSO
Advogada ferreirense apresenta pesquisa em congresso internacional e tem artigo publicado
Publicada no JORNAL DO PORTO dia 29-10-2021
Rádio
Decreto permite que emissoras de rádio e TV parcelem débitos de outorga
O Ministério das Comunicações (MCom) poderá condicionar o parcelamento do valor atualizado da outorga à apresentação de seguro-garantia
Ciência e Tecnologia
OnlyFans: investigação da BBC mostra como a plataforma lida com conteúdo ilegal
Anúncio de proibição de pornografia no site aconteceu depois que documentos vazados revelaram que a empresa tinha certa 'tolerância' com...
Ciência e Tecnologia
Bolsonaro nomeia 23 nomes do conselho consultivo da autoridade de proteção de dados; veja quem são
Membros irão opinar sobre regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nomes foram indicados por diversas entidades do poder...
Economia|Reforma Tributária
Brasileiros já pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos em 2021
Em relação ao ano passado, o brasileiro está pagando mais impostos em 2021
Ciência e Tecnologia
Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta...
Jair Bolsonaro
Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia
Ministro da Educação
Ministro da Educação diz não se opor à conectividade em escolas
Nossa preocupação é que o volume de recursos [atualmente] investidos é muito distante do necessário
Ciência e Tecnologia
Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia
Texto prevê também que rede pública tenha acesso a internet de alta velocidade. Projeto transforma em política nacional...
SBCCP
Julho Verde alerta para prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
Especialistas e entidades médicas querem conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce
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