Com produção paralisada e salários atrasados, Justiça autoriza corte de energia da Cerâmica Porto Ferreira

Em decisão proferida na terça-feira (22), a juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, Dra. Renata Palmeiro Pereira, revogou uma tutela de urgência concedida no dia 11 de julho à Cerâmica Porto Ferreira SA para que a concessionária Elektro não fizesse o corte de energia da empresa devido à falta de pagamento.

O episódio é mais um a se somar à preocupante situação em que se encontra a empresa cerâmica mais tradicional do município, que enfrenta uma forte crise financeira e que está com sua produção paralisada, o que causa muita apreensão em seus 428 funcionários.

Também nesta semana, na quarta-feira (23), o presidente do Sindicato dos Vidreiros e Ceramistas (Sindvico), Sérgio Teodoro de Oliveira, concedeu entrevista no programa "Abordagem Regional", na Comunidade FM 105,9, ao apresentador Paulo Carvalho, acompanhado do advogado do sindicato, Dr. Ivo Issnauer, dizendo que o foco agora é buscar apoio da comunidade local para os trabalhadores. Este apoio, inicialmente, seria na arrecadação e montagem de cestas básicas.

No início do mês a CPF e o Sindvico haviam entrado em acordo para pagamento dos salários que estão atrasados desde junho. No entanto, o acordo foi descumprido pela empresa e, após este fato, o sindicato ingressou como parte interessada num pedido de falência requerido contra a Cerâmica Porto Ferreira pelo New Trade Fundo Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial, no início de junho.

Outra informação do sindicato diz que o Ministério do Trabalho, por meio da regional em São Carlos (SP), deve promover em breve uma rodada de negociação entre a empresa e os representantes dos trabalhadores.

O Sindvico ainda se reuniu com o prefeito Rômulo Rippa na última sexta-feira (18), solicitando apoio da gestão municipal. O chefe do Executivo se colocou à disposição, priorizando buscar soluções para a questão social enfrentada pelos trabalhadores, e lamentou a suspensão das operações e o impacto econômico decorrente dessa situação.

Vale lembrar que desde o final de 2018 a Cerâmica Porto Ferreira conseguiu a concessão do pedido de recuperação judicial. Porém, segundo informações de processos que correm na Justiça, após esse pedido a empresa enfrentou nova crise econômica nos anos subsequentes, mais especificamente entre 2020 e 2021, no período pandêmico.

A empresa teria dívidas que alcançam, somando valores vencidos e vincendos, R$ 70,7 milhões. E que teria distribuídas contra si 49 ações cíveis, sem prejuízo de outras dívidas ainda não exigidas judicialmente.

Saiba a diferença entre recuperação judicial e falência

Falência e recuperação judicial são temas bastante conhecidos no universo jurídico. Ambas as ações se relacionam com dificuldades financeiras enfrentadas por empresas. Porém, são processos diferentes com objetivos diversos.

A falência é a ação jurídica que objetiva a liquidação total da empresa em dificuldades financeiras. Ela pode ser requerida pelo próprio empresário ou por um de seus credores. O processo de falência é regido pela Lei 11.101/05.

O principal objetivo da falência é garantir que todos os credores sejam pagos. Para isso, a empresa é liquidada, ou seja, seus bens são vendidos para que os valores sejam repassados aos credores. O empresário, por sua vez, tem sua vida creditícia prejudicada e não pode voltar a atuar no mercado por um determinado tempo.

A falência é um processo bastante drástico. A empresa é extinta e as atividades são encerradas. O patrimônio da empresa é liquidado e vendido para quitar as dívidas. Ainda, é aberta uma sindicância para investigar a conduta do empresário e de seus administradores. Caso sejam comprovados erros graves ou fraudes, o empresário pode ser punido criminalmente.

Recuperação judicial – Já a recuperação judicial é uma ação jurídica que visa dar uma segunda chance à empresa. Ela é um processo criado para ajudar empresas que estejam passando por dificuldades financeiras a reestruturar sua dívida e retomar suas atividades com mais saúde financeira.

A recuperação judicial é uma alternativa para as empresas que não conseguem honrar seus compromissos e pagar suas dívidas em dia. Elas têm a chance de negociar os prazos e as condições de pagamento. Assim, é possível evitar a falência e manter a empresa em funcionamento.

De acordo com a Lei 11.101/05, a recuperação judicial é uma reorganização financeira da empresa. Já a falência é uma liquidação. Isso significa que na recuperação judicial a empresa continua em atividade, mesmo durante o processo. A empresa tem um prazo de até 180 dias para apresentar um plano de recuperação e quitar suas dívidas com os credores.

O objetivo da recuperação judicial é garantir a continuidade da empresa, preservando os empregos e mantendo as atividades. Desde que cumpra com todas as obrigações previstas em lei e apresente um plano viável de recuperação, a empresa pode manter suas atividades.

O processo de falência é bastante radical, ao passo que a recuperação judicial é uma alternativa mais flexível, que visa reestruturar a empresa e dar uma segunda chance. O objetivo da falência é liquidar a empresa e acabar com suas atividades, ao passo que a recuperação judicial tem como objetivo continuar com as atividades da empresa.

Cabe ao empresário avaliar sua situação financeira e decidir qual é a melhor opção para resguardar os interesses da empresa e dos envolvidos. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em falências e recuperação judicial para avaliar as possibilidades e tomar a melhor decisão. Além disso, é crucial manter um bom relacionamento com os credores para evitar chegar a essa situação de crise financeira.

Fonte: Defesa Agência de Notícias.

Cerâmica Porto Ferreira completou 92 anos de existência: veja mais sobre sua história

No ano de 1921, um grupo de aventureiros iniciou um empreendimento que iria mudar a história da cidade de Porto Ferreira, cidadezinha com 2 mil pessoas às margens do rio Moji-Guaçu, que acabava de sair de um surto de malária e gripe espanhola. Naquele momento, os habitantes estavam doentes e desolados e a pobreza era extrema, assolando as famílias daquele local.

E, por incrível que pareça, nesse mesmo período, a indústria cerâmica veio para salvar esse povoado e mudar a história. Foi então que Paschoal Salzano, um pedreiro italiano, João Procópio Sobrinho, Jacob Mondim, os irmãos Patire e outros colaboradores, iniciaram um empreendimento transformador. Uniram suas habilidades profissionais, sendo que um sabia fazer chaminés, o outro tijolo e o outro produtos cerâmicos, encontrando na região uma terra rica em argila: foi o casamento perfeito.

Nascia então a primeira fábrica de louças de Porto Ferreira. A fábrica durou alguns anos e foi afetada por uma grande depressão econômica, mas logo em seguida, no ano de 1931, um grupo de empresários de São Paulo, liderados por Djalma Forjaz, comprou os equipamentos da primeira fábrica, fundando a Cerâmica Porto Ferreira.

No ano de 1933, a nova empresa passou a contar com a colaboração do engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz. Em toda a sua carreira, ele participou entusiasticamente de todas as associações de classe relacionadas a cerâmica brasileira, assim como em outros países. Esse grande networking de Nicolau foi primordial para o reconhecimento do pioneirismo da Cerâmica de Porto Ferreira, sendo referência já naquela época em nível nacional, passando a conquistar o slogan popular de "Capital da Cerâmica".

Em 1950, foi fundada no município uma subsidiária, a Cerâmica Artística Forjaz SA, que se tornou paradigma para a instalação de inúmeras cerâmicas no município, visando a produção de objetos de adorno em faiança alcalina, tecnologia importada da Itália. Tal adorno em cerâmica, que se tratou de uma iniciativa do incansável empreendedor Paschoal Salzano, mais tarde foi absorvido por um notável ceramista europeu, Hans Beran.

Na década de 1950, através de um financiamento de 6 milhões de cruzeiros, conseguido graças ao bom relacionamento de Syrio Ignátios, político e empresário local, com Horácio Lafer, político e empresário do ramo de papel, foram importados maquinários (bens de produção) dos Estados Unidos.

Em 1953, a Cerâmica Porto Ferreira contava com 600 empregados, ocupava uma área de 16 mil metros quadrados e sua produção atingiu 10 milhões de peças. Em 1957, um novo empréstimo completou o ciclo de expansão, aumentando em oito vezes a capacidade produtiva da empresa, que passou a liderar o mercado nacional de louça branca de mesa.

No final da década de 1980, a empresa parou de produzir faiança e passou a se dedicar somente ao ramo de revestimento cerâmico.

Aos poucos, surgiram novas fábricas cerâmicas advindas de ex-funcionários da CPF, ao perceberam o potencial do negócio pela alta demanda do produto de cerâmica artística de decoração e, também, provenientes da escola artesanal.Fontes: Renan Arnoni e site Cerâmica de Porto Ferreira.?

Fontes: Renan Arnoni e site Cerâmica de Porto Ferreira.