"Lei sanciona o uso do cordão com desenhos de girassol como símbolo nacional para deficiências ocultas"

Nesta semana, foi sancionada a lei que oficializa o uso em todo o país do cordão com desenhos de girassóis como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas. O projeto, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), teve seu texto (PL 5.486/2020) relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado no Senado em 15 de junho, sendo agora publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).

As deficiências ocultas, que incluem condições como surdez, autismo e deficiências cognitivas, muitas vezes não são prontamente perceptíveis, o que pode gerar mal-entendidos e desconforto para as pessoas que as possuem. Com a formalização do uso nacional do cordão com desenhos de girassóis como símbolo, diversos países já adotaram essa prática, assim como alguns municípios brasileiros, proporcionando mais tranquilidade e segurança aos usuários e atendentes.

É importante ressaltar que o uso do símbolo será opcional, e o acesso aos direitos das pessoas com deficiência não estará condicionado ao uso do acessório. O cordão com os desenhos de girassol será uma opção para que aqueles que possuem deficiências ocultas possam se identificar de forma discreta e facilitar a interação com outras pessoas, caso assim desejem.

No entanto, a lei esclarece que o símbolo não substitui a apresentação de documentos comprobatórios de deficiência quando solicitados em qualquer situação. Portanto, sua utilização será uma ferramenta complementar para auxiliar na comunicação e no entendimento das necessidades das pessoas com deficiências ocultas.

A medida representa um importante avanço na inclusão e respeito às diferenças, contribuindo para uma sociedade mais empática e consciente das particularidades de cada indivíduo. Acredita-se que essa iniciativa proporcionará maior sensibilização da sociedade em relação às deficiências ocultas e promoverá um ambiente mais acolhedor e acessível para todos.