Prefeitos da região assinam protocolo de intenções que cria o Consórcio Intermunicipal da Anhanguera Central

Porto Ferreira foi sede, na manhã desta terça-feira (16/05), de uma cerimônia que marcou a primeira etapa da formalização do Consórcio Intermunicipal da Anhanguera Central (Coniac). O evento aconteceu no Sest/Senat e contou com prefeitos das cidades que compõem a Associação da Região Turística Encantos da Anhanguera Central (Arteac), representantes de entidades parceiras, como o Sebrae e Faesp/Senar, secretários municipais, vereadores e técnicos das Prefeituras envolvidas, além de produtores da região.

Ao final da solenidade os prefeitos presentes assinaram o protocolo de intenções para a criação do Coniac. Este documento, agora, deverá ser ratificado pelas Câmaras Municipais das nove cidades e seguirá posteriormente para a elaboração do estatuto, baseado nas diretrizes do protocolo, que será aprovado em assembleia geral, com data e local ainda a serem definidos.

A mesa principal teve a seguinte composição: Rômulo Rippa (prefeito de Porto Ferreira e presidente da Arteac), Antonio Carlos Reschini, o Becão (prefeito de Descalvado), Claudemir Aparecido Borges (prefeito de Leme), José Carlos Mantovani (prefeito de Pirassununga), Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque (prefeito de Santa Cruz da Conceição), José Crecentino Bussaglia, o Zé da Farmácia (prefeito de Santa Cruz das Palmeiras), Marcelo Simão (prefeito de Santa Rita do Passa Quatro), Leonardo Teixeira Spiga Real (prefeito de Tambaú), professor Sylvio Goulart Rosa Junior (presidente do Parqtec, representando o conselho deliberativo do Sebrae), Michelle Sabino (gerente do escritório regional do Sebrae São Carlos), Marcos Kremer (gerente do escritório regional do Sebrae São João da Boa Vista), Edna Diniz (representante do Sebrae) e Marcelo Gasparini (representante do Senar). Dos municípios integrantes do Consórcio, apenas o prefeito de Araras, Pedro Eliseu Filho, não pôde comparecer por motivo de força maior.

Processo de criação

Em novembro de 2021 foi fundada a Associação da Região Turística Encantos da Anhanguera Central (Arteac). Durante 1 ano e meio de vida, a associação fez diversas reuniões e visitas técnicas em cada um dos municípios integrantes, com o objetivo de estruturar e potencializar o turismo na região. E, durante esse período, foram sendo descobertos produtos turísticos de altíssima qualidade e empresários e entidades que se mostraram grandes parceiros do poder público. No entanto, surgiram também desafios e a criação do Coniac visa justamente encontrar soluções em conjunto.

Durante as visitas técnicas aos municípios da Arteac, o presidente Rômulo Rippa e os demais prefeitos notaram uma dificuldade com relação aos produtores de alimentos de origem animal, cuja burocracia local dificultava ou até mesmo impedia a regularização de seus negócios em seus municípios. Foi então que os prefeitos se reuniram em março, em Santa Cruz das Palmeiras, para um encontro com representantes do poder público, iniciativa privada e Sebrae. A pauta foi a discussão de alternativas para regulamentação de pequenos produtores da região que trabalham com produtos de origem animal, um setor importante ligado ao turismo gastronômico na Arteac.

Durante a reunião, foi proposta a criação de um consórcio, com o objetivo de fazer uma equivalência entre as leis e regulamentações municipais dos municípios membros, de modo a reduzir a burocracia, reduzir os custos por meio do compartilhamento da estrutura de fiscalização entre os municípios, e dar mais segurança jurídica aos produtores, que teriam acesso a mais mercados, gerando mais emprego e renda em seus negócios.

A partir dessa reunião, foi criado um grupo técnico com procuradores, servidores das áreas de vigilância sanitária, veterinários e do meio ambiente, com o importante apoio do Sebrae, para elaborar um documento com as diretrizes do consórcio, que prioritariamente estabelecesse as bases para a criação de um Sistema de Inspeção Regional, mas que também previsse outras áreas correlatas, como saneamento básico e gestão de resíduos, conservação de estradas rurais, entre outros.

Este grupo técnico realizou outras quatro reuniões, em Tambaú, Santa Rita do Passa Quatro e duas online, nas quais o documento foi trabalhado e refinado, até chegar no protocolo de intenções que foi apresentado nesta terça-feira aos prefeitos, que assinaram e levarão para suas Câmaras Municipais, para que seus Legislativos ratifiquem a participação de seus respectivos municípios no consórcio.

O evento desta terça contou também com a importante presença não só dos prefeitos e entidades parceiras, mas de produtores das cidades da região, que serão os maiores beneficiários dessa ação proposta. Alguns desses produtores estão juntos com a Arteac desde a sua fundação e durante o evento demonstraram todo o potencial e a qualidade dos produtos fabricados e que, com esse Consórcio, poderão atingir mais mercados e gerar mais emprego e renda.