'Quantas pessoas mal-intencionadas têm acesso a essas informações?', diz Atila Iamarino após ter dados alterados ilegalmente no ConecteSUS

O microbiologista teve dados cadastrais modificados por xingamentos na via eletrônica do comprovante nacional de imunização contra Covid-19. Atila Iamarino mostrando seu comprovante de vacinação contra Covid-19, em julho

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Após ser vítima de alterações ilegais em dados cadastrados no ConecteSUS, o microbiologista e divulgador científico Atila Iamarino declarou que sua grande preocupação é "saber quem mais tem acesso aos meus dados e das outras pessoas que estão no sistema do SUS. Quantas pessoas mal- intencionadas têm acesso a essas informações?"

Na noite desta terça-feira (9), Atila compartilhou em suas redes sociais uma captura de tela de seu comprovante eletrônico de vacinação contra Covid-19, afirmando que alguns de seus dados, como nome e nacionalidade, teriam sido modificados por xingamentos.

Atila Iamarino afirma que seus dados foram alterados em plataforma do Ministério da Saúde

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Ao g1, o microbiologista comentou que decidiu conferir seu documento de imunização depois que soube da situação enfrentada pelos youtubers Felipe Castanhari e Nyvi Estephan, no final de outubro. Foi então que percebeu as alterações, mas optou por não divulgar o caso naquele momento, seguindo as orientações de seu advogado.

Segundo Cauê Batista, advogado especialista em proteção de dados da Zilveti Advogados, os episódios envolvem o mesmo tipo de desrespeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). "Foram alterações ilegais, feitas diretamente no sistema, por uma pessoa que tinha acesso e deveria garantir a segurança dos dados", explicou.

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De acordo com a Portaria Nº 1.434, publicada no Diário Oficial da União em maio de 2020, que estabelece a adoção do Conecte SUS para a formação de uma Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cabe ao Departamento de Informática do Ministério da Saúde "promover a integração e interoperabilidade das informações em saúde" da rede.

A Portaria também estabelece que o acesso às informações da RNDS está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que tem como alguns de seus fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

Publicação de Atila no Twitter sobre alteração ilegal de dados no ConecteSUS

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Procurado pelo g1, o Ministério da Saúde afirmou que o responsável pela modificação irregular dos dados de Atila Iamarino já foi identificado e se trata de um operador de saúde, uma pessoa contratada pela Secretaria Municipal de Saúde, não um servidor do MS.

Segundo a assessoria de comunicação do ministério, operadores são responsáveis por cadastrar e modificar dados referentes à vacinação no sistema do ConecteSUS. A pasta não soube informar o número de pessoas que possuem esse tipo de acesso ao sistema, mas disse que são mais de 37 mil salas de vacinação no país, o que já possibilita dimensionar o grande número de operadores.

O MS disse ainda que não é possível verificar quantos cidadãos tiveram seus dados alterados ilegalmente e que serão apurados somente os casos que forem relatados ao Disque Saúde 136.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ainda não respondeu aos questionamentos enviados pelo g1.

Casos anteriores

Os youtubers Felipe Neto, Felipe Castanhari e Nyvi Estephan relataram, no final de outubro, que também tiveram os dados alterados ilegalmente no sistema do SUS. Enquanto Neto teve seu óbito registrado, os apresentadores Castanhari e Nyvi tiveram os nomes substituídos por termos pejorativos e sexistas nos comprovantes eletrônicos de vacinação contra Covid-19, emitidos pelo Conecte SUS.

Youtubers Felipe Neto, Felipe Castanhari e Nyvi Estephan

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Na época, o Ministério da Saúde enviou uma nota ao g1 afirmando que as "alterações indevidas" haviam sido corrigidas e que as credenciais utilizadas para realizar as modificações sido canceladas pelo Departamento de Informática DataSUS. A pasta disse que iria tomar "medidas adequadas para apuração e mitigação do ocorrido".

O MS não se manifestou sobre o caso de Felipe Neto. Segundo a equipe de comunicação do youtuber, a situação estava sendo resolvida de forma administrativa, sem nenhum envolvimento do setor jurídico. A solicitação para que o cadastro no SUS fosse reativado já havia sido realizada e estavam no aguardo.

Apresentadora e youtuber Nyvi Estephan relembra episódio análogo sofrido por Guilherme Boulos (PSOL)

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Em julho, Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidato a governador de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também afirmou ter sofrido uma alteração ilegal no cadastro do Sistema Único de Saúde.

Guilherme Boulos (PSOL) discursa na sacada de casa após derrota na eleição em São Paulo

Marcelo Brandt/G1

No episódio, Boulos relatou ao g1 que o nome de seus pais haviam sido trocados por "ofensas e xingamentos grosseiros".

O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que disse ter ocorrido "uma alteração na base do Cartão Nacional de Saúde realizada por uma pessoa credenciada para utilizar o sistema de cadastro de dados". Na época, a pasta afirmou já ter solicitado o bloqueio da credencial do responsável pela troca dos dados.

Ainda no mesmo mês, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ter o cadastro no SUS suspenso após ser classificada como morta, em uma alteração nos dados realizada em março de 2019, caso semelhante ao de Felipe Neto.

Além da falsa morte, o nome "Bolsonaro" apareceu preenchido no campo "Nome Social/Apelido" da página que informava sobre a suspensão cadastral.

Cadastro alterado da deputada Gleisi Hoffmann no Sistema Único de Saúde

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