Regulador antimonopólio dos EUA apresenta nova queixa contra o Facebook

Autoridades acusam a rede social de abusar de sua posição dominante para desbancar a concorrência. Primeira queixa, no entanto, havia sido rejeitada pela Justiça. Logo do Facebook.

REUTERS/Dado Ruvic

A Comissão Federal de Comércio (FTC), autoridade encarregada de regulamentar a livre concorrência nos Estados Unidos, apresentou uma nova queixa contra o Facebook nesta quinta-feira (19) após ter a primeira acusação negada.

No final de junho, o juiz federal de Washington encarregado do caso, James Boasberg, atendeu ao pedido do Facebook para anular o processo, mas deu prazo para a FTC apresentar novos elementos para o caso.

O Facebook disse que está revisando a nova queixa e irá se pronunciar em breve.

A ação judicial contra o Facebook foi iniciada em dezembro de 2020 em um tribunal federal por parte da FTC e de promotores de 48 estados e territórios americanos.

As autoridades acusam a rede social de abusar de sua posição dominante para desbancar a concorrência e exigir, entre outras coisas, a ruptura com suas filiais Instagram e WhatsApp.

A acusação

A FTC alegou que o Facebook mantém seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em "lucros exorbitantes".

Foram citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia - em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que as compras tenham de ser desfeitas.

A FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em "lucros exorbitantes" e destacou que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.

Na decisão de junho, o juiz escreveu que "a queixa da FTC não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha e ainda tem".

"É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente acenasse com o senso comum de que o Facebook é um monopólio", completou.

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