Anatel estima em R$ 35 bilhões o valor do leilão 5G e diz que maior parte será investimento obrigatório

Agência aprovou o edital do leilão na noite de quinta-feira (25). Entre os investimentos previstos para as empresas está a instalação de fibra ótica e a migração do sinal de parabólicas para evitar interferência. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima em até R$ 35 bilhões o custo das faixas de frequência do leilão do 5G. A maior parte desse valor, afirmou o presidente da agência Leonardo Euler de Morais, será destinado para obrigações de investimentos. Ou seja, a maior parte desse valor não deve ir para o caixa da União.

Euler deu uma coletiva à imprensa nesta sexta-feira (26), junto com o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A Anatel aprovou na noite de quinta (25) o edital do leilão de 5G, que agora segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão do governo é fazer o leilão até o final de julho deste ano.

“Estamos refinando esses dados, mas digamos que a maior parte vai ser destinada a compromissos de investimentos”, disse Euler. “O ministro [da Economia, Paulo] Guedes sempre entendeu a importância de que nós destinássemos esses recursos para mais compromissos de investimentos e não tivéssemos uma abordagem arrecadatória”, completou.

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O ministro Fábio Faria explicou que entre as obrigações de investimentos estão a destinação de recursos para levar fibra ótica para localidades do Norte e Nordeste, cobertura de rodovias federais com internet móvel e a migração do sinal de TV por antena parabólica para outra faixa de frequência, para garantir acesso à TV gratuita a quem só recebe o sinal por parabólica.

No caso das parabólicas, o ministro explicou que a migração para uma nova faixa de frequência é uma solução "efetiva", ao contrário do que mantê-las nas mesmas faixas do 5G e apenas aplicar um filtro para "mitigar" interferências.

“Fibra ótica para Norte e Nordeste, com conexão de 10 milhões de pessoas. Cobertura para rodovias federais, que também colocamos no leilão, levar internet para todas as localidades acima de 600 pessoas. A migração em vez da mitigação [no caso das parabólicas] para ter uma solução eterna e efetiva. Se a gente pode realmente realizar um serviço que vai resolver de uma vez por todas, porque colocar um filtro para mitigar? Eu acho que é importante, com o tempo vamos conseguir limpar a faixa e será mais um ativo da Anatel”, afirmou Faria.

Transferência de parabólicas

O edital aprovado determina que o sinal das TVs por parabólicas passe da faixa de 3,5 GHz, que será usada no 5G, para a banda Ku. Essa solução era defendida pelas emissoras comerciais de TV, que entendem ser uma medida mais permanente, garantindo que o sinal da TV gratuita continue chegando a brasileiros que só tem acesso ao sinal por parabólica, como os que vivem no interior do país.

A transferência do sinal das parabólicas inclui a distribuição e instalação de kits que permitam a recepção do sinal das parabólicas transmitido na Banda Ku.

Essa solução é parecida com a adotada no leilão do 4G, que levou à desocupação da faixa de 700 MHz, e exigiu a distribuição de kits de TV digital para parte da população.

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