Cloudflare bloqueia site de pirataria musical na Alemanha

Amplamente adotado como um dos principais serviços de distribuição de conteúdo e proteção contra DDoS no mundo, o Cloudflare parece ter se tornado arma das autoridades, também, no combate à pirataria. Pelo menos, é isso o que indica o bloqueio no acesso a um site chamado DDL-Music, que fornecia download gratuito de músicas para usuários alemães.

O impedimento começou a ser notado pelos usuários nesta segunda-feira (18) e inclui até mesmo um alerta inédito, com indicação de Erro 451. O código, parte da lista de falhas que indicam a indisponibilidade de sites ou páginas, se refere exclusivamente a domínios ou serviços retirados do ar por ação legal.

Como o bloqueio atinge apenas usuários da Alemanha, público para o qual o próprio DDL-Music é voltado, a responsabilidade, provavelmente, é de procedimentos judiciais tomados no país e exclusivamente nele. Entretanto, ao contrário do que os protocolos relacionados ao Erro 451 deveriam exibir, não existem informações sobre o autor da ação, o prazo de bloqueio e os detalhes que levaram ao impedimento — algo que, inclusive, é citado como obrigatório nas informações de erros do próprio Cloudflare.

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De acordo com as informações do site TorrentFreak, essa é a primeira vez que o Erro 451 é exibido pela Cloudflare para impedir acesso a um site, mas não marca a estreia da plataforma como artifício para tirar do ar serviços que promovem a pirataria e o compartilhamento ilegal de conteúdo. A empresa não falou sobre este caso específico, mas no passado já disse ter recebido ordens para impedir o acesso a determinadas páginas, não tendo opção a não ser cumprir a solicitação, caso contrário, poderia ser considerada corresponsável pelo crime.

Como na lenda da hidra, é claro que a proibição em si não foi muito eficaz. Apesar de ter permanecido fora do ar na Alemanha por algumas horas, o DDL-Music já se encontra acessível novamente após uma simples troca de sistema, passando a utilizar, agora, os serviços da DDoS Guard para distribuir conteúdo e evitar ataques de negação de serviço. Os responsáveis pelo site também não se pronunciaram sobre o assunto.

O temor quanto ao uso indiscriminado do Erro 451, principalmente quando ele não inclui informações sobre os responsáveis pela ação, é a utilização como ferramenta de censura, algo que já foi citado pela ONG 451 Unavailable Project, responsável pela inclusão do código na lista oficial. A organização trabalha junto a sistemas de distribuição e provedores quanto às melhores práticas de aplicação de ordens e exibição de informações, mas admite que, muitas vezes, tais empresas podem ter a mão forçada pela justiça, atendendo aos pedidos para não serem incriminadas como acessórios de pirataria.

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