Resumo da 39ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira

Na noite de segunda-feira (26/10), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram e realizaram a 39ª Sessão Ordinária. Com todos presentes, houve a votação e discussão de oito requerimentos, sendo dois votos de pesar e seis pedidos de informação:

- N° 418/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre as obras de ligação entre os bairros São Manoel e Jardim Águas Claras.

- N° 419/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à danificação de calçadas devido à realização de obras das galerias de águas pluviais na Avenida Júlio de Oliveira Dorta.

- N° 420/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações referentes ao Centro de Zoonoses.

- N° 421/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal pode entrar em contato com o órgão que gerencia as informações do aparelho GPS em Porto Ferreira para que sejam melhoradas as informações de localização fornecidas pelo respectivo aparelho.

- N° 422/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade Agência Reguladora entrar em contato com a empresa concessionária de transporte coletivo na cidade, solicitando que a mesma coloque no itinerário, para que os ônibus circulares passem a adentrar ao Parque Residencial Paulo Calisto.

- N° 423/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto ao motivo da demora para consultas e exames oftalmológicos na rede municipal de saúde.

- N° 424/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do senhor LUIZ BALDESIN.

- N° 425/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento do senhor ORINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Indicações

Na mesma sessão, também foram feitas cinco indicações com sugestões de melhorias para o município. Há pedidos para a aquisição de uma UTI móvel do tipo SAMU, construção de lombada, de rampa de acesso, entre outros pedidos:

- N° 341/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja ampliado o atendimento através de ambulâncias (pelo menos 2 por 24 horas diárias), dentro do município, assim como destinação de mais motoristas para este fim.

- N° 342/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja feito um estudo detalhado/planejamento para que o município possa ter uma unidade de UTI móvel tipo SAMU, que poderia ser em uma possível parceria com o Hospital local e ou empresa privada.

- N° 343/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo recolocar um ponto ou parada de ônibus na Rua Batista Covre, proximidades do nº 245, no Jardim Jandyra

- N° 344/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo construção de rampa de acesso na estrada velha de Descalvado, proximidades do número 750, no Jardim Anésia 2, ligando à rua paralela

- N° 345/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo construção de uma lombada com urgência na Rua Francisco Denuncci, nas proximidades do número 517

Recebidos

Chegaram, na semana passada, algumas respostas de requerimentos feitos pelos vereadores em sessões anteriores. Diversos ofícios enviados por órgãos da municipalidade deram entrada e foram encaminhados para as comissões correspondentes:

- Of. nº 531/2020, em atenção ao Requerimento nº 383/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de construção de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Jean Gabriel Villin nas proximidades do número 580.

- Of. nº 532/2020, em atenção ao Requerimento nº 384/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de retirada da faixa amarela ao longo ou em parte da Rua Paulo de Araujo Cintra no Bairro Recanto Salzano.

- Of. nº 533/2020, em atenção ao Requerimento nº 385/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – informações sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização dos atendimentos das agências bancárias a fim de garantir os direitos dos cidadãos.

- Of. nº 534/2020, em atenção ao Requerimento nº 386/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações financeiras diversas da prefeitura municipal.

- Of. nº 535/2020, em atenção ao Requerimento nº 390/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – informações sobre as reformas de sarjetões no município.

- Of. n° 020/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de setembro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento

- Of. nº 354/2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF – enc. Relatório da Prestação dos Serviços Públicos de Administração e Exploração do Terminal Rodoviário, atividades do 1º semestre; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. nº 356/2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF – enc. Relatório de atividades do primeiro semestre da Concessão Onerosa de Gestão de Apoio ao Monitoramento e Exploração de Vagas de Estacionamento Rotativo Eletrônico Pago, Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli; à Comissão de Obras e Serviços Públicos.

- Of. ADM nº 095/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a setembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 096/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial referente a setembro/2020, do Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

A ata da sessão passada foi votada e aprovada no início da sessão.

A íntegra da 39ª Sessão Ordinária está disponível para ser assistida no site, Facebook e YouTube da Câmara Municipal.

A próxima sessão será na terça-feira (03/11), por conta do feriado de finados.