Resumo da 27ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira

Na noite desta segunda-feira (03/08), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira retornaram do recesso legislativo e realizaram a 27ª Sessão Ordinária. Com a presença de todos os vereadores, não houve votação de novos projetos.

No entanto, os parlamentares apresentaram 19 requerimentos, sendo 10 votos de pesar, oito matérias solicitando informações e um requerimento encaminhando anteprojeto de lei de autoria do vereador Alan João (PSD):

- N° 281/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito da quantidade de pacientes transportados pela secretaria de saúde do município para tratamento em cidades da região.

- N° 282/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre os testes de COVID-19 nos motoristas que transporta paciente da secretaria de saúde.

- N° 283/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se estão sendo disponibilizados máscara e álcool gel nos veículos para motoristas do transporte do município.

- N° 284/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a quantidade de cestas básicas que já foram recebidas por doação de empresas e colaboradores indiretos e compradas pelo poder público para a secretaria de desenvolvimento social no município.

- N° 285/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a interrupção do transporte de pacientes que fazem fisioterapia no município.

- N° 286/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NAZARIO FERREIRA.

- N° 287/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do recém-nascido LUCCA MARCOMINO SALES.

- N° 288/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor NAZARENO MARRICHI NETO.

- N° 289/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN.

- N° 290/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSUÉ ELI ALVES.

- N° 291/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento do Senhor RENATO DE SIQUEIRA BASI.

- N° 292/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO MODENA SORDILLE.

- N° 293/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade em parceria entre a Prefeitura e o grupo "Amigos do Pedal em fazer a construção de um monumento feito com uma bicicleta antiga, na Ciclovia denominada MARCOS RENATO SARTORI PUELKER localizada na Avenida Mariano Procópio.

- N° 294/2020, do Ver. Alan João Orlando – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 10/2020, que institui a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Carolina Antonio de Souza.

- N° 295/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se existe a possibilidade de que seja aberta a rubrica orçamentária de cada rendimento percebido pelos servidores públicos municipais.

- N° 296/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações se há possibilidade de serem providenciadas as obras necessárias para a capitação das águas das chuvas na rua José Américo da Silva, número 1.

- N° 297/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA PENHA GENTIL SALZANO.

- N° 298/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO ANTÔNIO MANHANI.

- N° 299/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JAIR BENEDITO MERLO.

Indicações

Os vereadores fizeram também o encaminhamento de oito indicações para melhorias no município de Porto Ferreira nesta sessão. Entre elas, pedido para correção de solo, pintura de faixa de pedestre, instalação de placas, ampla limpeza e etc.

- N° 231/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a distribuição de máscaras descartáveis para pacientes na volta das viagens feitas pela gestão de frotas e saúde

- N° 232/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a colocação de pias durante a pandemia de Covid-19 na praça central e nas praças do calçadão Neno Perondi com horários determinados e sabão para população lavar suas mãos quando sentir necessário.

- N° 233/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a correção do solo na Avenida Totó Ramos logo após a ponte metálica, pois o local está intransitável.

- N° 234/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a pintura de faixa de pedestre/lombofaixa com máxima urgência na Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, nas proximidades do número 790.

- N° 235/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja estudada a possibilidade de estar se reativando a fonte de água na entrada do município na Rua Daniel de Oliveira Carvalho, na Vila Daniel.

- N° 236/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a instalação de placas em vários locais no município, com o número da Lei contra maus tratos a animais e como denunciá-los.

- N° 237/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja dada a denominação de SIMONE CALIXTO LEAL a uma das ruas ou logradouro público, ou a um Prédio da Municipalidade ou alguma atividade relacionados à Saúde de Porto Ferreira.

- N° 238/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo uma ampla limpeza, bem como a retirada de galhos nas ruas da Estância Flávia e Bairro Cuca Fresca.

Recebidos

Respostas a requerimentos feitos pelos vereadores chegaram nesta sessão, além de ofícios com informações de órgãos da municipalidade. Também deu entrada um projeto de lei de autoria do vereador Cabo Eduardo (Progressistas) que agora tramitará nas comissões:

- Of. nº 349/2020, em atenção ao Requerimento nº 217/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de a Prefeitura Municipal construir o muro ao redor do Cemitério Cristo Rei.

- Of. nº 350/2020, em atenção ao Requerimento nº 219/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a programação de limpeza nas caixas d´água das escolas e creches do município.

- Of. nº 351/2020, em atenção ao Requerimento nº 220/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando saber se há possibilidade de o Executivo Municipal fazer uma manutenção no asfalto no início da Avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani, sentido centro/bairro até as proximidades do Parque Henriqueta Libertucci, para retirar as depressões, e imperfeições causadas pelos consertos de vazamento de água e esgoto.

- Of. nº 352/2020, em atenção ao Requerimento nº 221/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre programação para retirada de depressões e ondulações causadas por bocas de lobo no meio do asfalto de grandes avenidas da cidade.

- Of. nº 353/2020, em atenção ao Requerimento nº 226/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre cronograma de revitalização dos sarjetões existentes no município.

- Of. nº 354/2020, em atenção ao Requerimento nº 227/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando o agendamento de uma reunião, em caráter de urgência, com os representantes do Poder Legislativo, objetivando tratar de assuntos de ordem financeira da entidade Solar dos Jovens de Ontem.

- Of. nº 355/2020, em atenção ao Requerimento nº 237/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a atuação do conselho tutelar nas entregas de notificação aos pais que deixaram de retirar os materiais escolares nas unidades de educação.

- Of. nº 356/2020, em atenção ao Requerimento nº 238/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações sobre a reforma da FEPASA.

- Of. nº 357/2020, em atenção ao Requerimento nº 239/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito da reforma das grades do calçadão Neno Perondi.

- Of. nº 358/2020, em atenção ao Requerimento nº 208/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de o Executivo solicitar a empresa concessionária do estacionamento rotativo, para que a mesma faça ampla divulgação dos sistemas de cobrança.

- Of. n° 36/2020, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 03/12, referente ao Termo de Fomento nº 12/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 014/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de junho de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. n° 38/2020, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 16ª reunião e parecer de junho/2020; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 068/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de junho de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 14/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- Of. ADM nº 069/2020, da APAE, enc. prestação de contas parcial do mês de junho de 2020, referente ao Convênio Municipal, referente ao Termo de Fomento nº 18/2019; à Comissão de Finanças e Orçamento.

- N° 07/2020, do Vereador Eduardo Alexandre Moreira da Silva, que dispõe sobre autorização de instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.

A ata da sessão anterior foi votada e aprovada no início da sessão.

É possível assistir a íntegra da sessão na página do Facebook, no canal do YouTube e no site da Câmara Municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (10/08), a partir das 19h.