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Encontramos 991 resultados para o termo decreto
Carnaval
Secretaria de Cultura divulga programação oficial do Carnaval 2023
Evento segue modelo dos anos anteriores com festividades de quinta a terça-feira
BRASIL | RODOVIAS
Carnaval 2023: fique atento aos cuidados necessários para pegar a estrada neste feriadão
Em 2022, número de colisões e mortes voltaram a aumentar nesse período, após desaceleramento da pandemia. Rodovias federais mais perigosas são...
Radiodifusão
MCom e associações de rádio e televisão iniciam tratativas para chegada da TV 3.0
Em reunião com representantes do setor, ministro Juscelino Filho discutiu normatização e matrizes tecnológicas para a nova geração de...
Economia
SP: governo acerta ao autorizar transferência de veículos com IPVA atrasado ou a vencer, avaliam economistas
Decreto do Palácio dos Bandeirantes revogou exigência de proprietários estarem quites com o imposto estadual antes de negociarem seus veículos
AFEALC
Academia Ferreirense de Educação, Artes, Letras e Ciências realizou primeira assembleia do ano de 2023
A assembleia serviu para apreciação e aprovação das ações e contas, desde sua fundação, em 5 de janeiro até dezembro de 2022
Ministério da Verdade de Lula
A SECOM monitorará redes sociais e imprensa colaborando com a PDD para agir contra o que quer que considerarem fake news
Lula cria Secretaria de Políticas Digitais na Secretaria de Comunicação Social, que será dividida entre Departamento de Promoção da Liberdade...
manifestações em Brasília
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes
Intervenção
Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal
A medida garante o emprego das Forças Armadas para conter os crimes que manifestantes promovem nos órgãos públicos
Programa Nacional Qualifica Mulher
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Programa visa estimular iniciativas que ampliem a oferta de microcrédito para o empreendedorismo da mulher
Indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela...
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