Maiara Carlos Melara participa de encontro internacional

A ferreirense Maiara Carlos Melara, advogada e mestranda em Direito pela FDRP/USP, realizou participação no XII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina.

O evento realizado pela renomada Universidade de Buenos Aires (UBA), por meio de sua Faculdade de Direito, ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de outubro, no qual os participantes tiveram a chance de apresentar suas pesquisas e debater ideias que impulsionem o avanço do conhecimento jurídico.

O tema norteador do evento, foi "Derecho, democracia, desarrollo y integración", refletindo a importância crucial de fortalecer a democracia como fator de desenvolvimento e integração regional entre os países latino-americanos, diante dos desafios contemporâneos.

Além de promover a integração das pesquisas realizadas por pesquisadores dos países presentes, os estudos buscaram refletir a realidade política, social, jurídica e econômica da América Latina, por meio de uma programação que incluiu palestras com renomados especialistas, mesas-redondas e atividades que estimularam o diálogo e a colaboração entre os presentes.

Neste evento, Maiara realizou exposição oral do artigo "Direito de Acesso à Informação Pública no Brasil: Influência do Contesto Internacional em sua regulamentação', escrito em conjunto ao Prof. Dr. Rubens Beçak, que é Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP/FD.

O trabalho buscou o estudo do modo como se deu o desenvolvimento do direito de acesso à informação pública no âmbito internacional, com foco na América Latina, observando-se as normatizações e julgados destaques que acabaram por influenciar a aprovação de Leis de Acesso nos países latino-americanos.

Neste trabalho, a visualização do impacto internacional na regulamentação do direito de acesso às informações no ambiente brasileiro, e do modo como se deu a construção e positivação da Lei de Acesso à Informação no país, considerando todo o cenário político-social, busca auxiliar que sua efetividade seja verdadeiramente alcançada.

Os trabalhos apresentados no evento, bem como mais informações, podem ser acessados no site oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em: https:// conpedi.org.br/#/.