Vereador Ricardo Patroni oficializa renúncia de salário. Economia do seu mandato será mais de R$250.000,00

Um fato inédito na política aconteceu no município de Porto Ferreira. O servidor federal eleito vereador nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020, Ricardo Patroni (PSD), abriu mão oficialmente nesta terça-feira (05) do salário que receberia como parlamentar.

Servidor público há 12 anos, Patroni optou por receber apenas o salário como servidor efetivo, não acumulando duas remunerações conforme permite as legislações.

O vereador é Engenheiro de Gestão, Bacharel em Ciência e Tecnologia e possui capacitações em Administração Pública e em Empreendedorismo de Pequenos e Médios Negócios pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Nos últimos 4 anos trabalhou liderando a divisão de Inovação e Desenvolvimento Econômico do Município.

"Sempre tive como propósito retribuir à minha cidade natal com aquilo que tive a oportunidade de aprender através de um ensino superior público, gratuito e de qualidade em minha formação universitária. Somente com a educação, protagonismo e bons exemplos conseguiremos transformar a realidade de nossa sociedade", assegurou.

O salário que ele receberia como vereador no município seria de R$ 5.275,53 a partir do início de 2012, totalizando R$ 253.225,44 em 4 anos de mandato.

"Optei por não receber o salário como vereador pois quero que esse valor seja revertido em uma causa social para a geração de oportunidades, emprego e renda aos menos favorecidos do município", afirmou.

Ele também explicou que, para todos os efeitos, continua sendo servidor federal e poderá retornar ao cargo quando desejar. De acordo com a Constituição Federal e a Lei 8112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Patroni também tinha a opção de escolher somente o salário de vereador. Quando deixasse as funções como parlamentar, voltaria a receber a remuneração como servidor público federal.

A legislação permite que um funcionário público eleito para um cargo político receba pelas duas funções, desde que as execute concomitantemente. Neste caso, como Patroni escolheu exercer a função apenas como parlamentar, ele vai receber apenas um salário.

O documento de renúncia também foi encaminhado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), no qual solicita licença para o exercício do mandato eletivo e informa a renúncia do recebimento do subsídio como vereador no município de Porto Ferreira.