Lista de personalidades negras da Fundação Palmares passará a ter apenas homenagens póstumas

Mudança foi feita por meio de portaria publicada nesta quarta (11) e começa a valer em dezembro. Nomes como os de Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila devem ser excluídos. Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, que mudou regras para inclusão de nomes na lista de personalidades negras, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Reprodução/Twitter

Uma portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e publicada na edição desta quarta-feira (11) do "Diário Oficial da União" muda as regras para a seleção e publicação dos nomes e biografias das personalidades negras notáveis no site da entidade.

Uma das alterações é que a lista passará a fazer apenas homenagens póstumas, ou seja, vai conter somente nomes de personalidades já mortas. Isso deve levar à exclusão da galeria de nomes como os dos cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo.

A portaria estabelece que as mudanças começam a valer em 1º de dezembro. Em uma rede social, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, informou que nessa data serão anunciadas todas as exclusões e inclusões.

Ainda de acordo com a portaria, outros critérios para a inclusão na lista serão:

a relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação;

os princípios defendidos pelo Estado brasileiro; e

outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação.

A diretoria da Fundação Cultural Palmares ficará responsável por aprovar os nomes que serão incluídos ou excluídos da lista.

Caso os nomes escolhidos sejam contestados, a portaria estabelece que caberá a uma comissão técnica a análise da contestação. A comissão terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para acatar ou indeferir o pedido.

Moralização

De acordo com Camargo, as mudanças visam "moralizar" a lista de personalidades negras da Fundação.

"Assinei hoje portaria que moraliza a lista de personalidades negras da Fundação Palmares. O critério de seleção passa a ser a relevante contribuição histórica. Haverá exclusão de vários nomes. Novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter", disse ele por meio de uma rede social na terça-feira (10).

Camargo também anunciou que, entre as personalidades que serão incluídas na lista, estão o humorista Mussum, os cantores Wilson Simonal e Luiz Melodia, e o atleta João do Pulo.

A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Marina Silva

Em outubro, o presidente da fundação, que foi indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, já havia gerado polêmica ao anunciar que excluiria da lista a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva.

Presidente da Fundação Palmares exclui Marina Silva da lista de personalidades

Na época ele justificou a exclusão dizendo que Marina "não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil".

"O ambientalismo dela vem sendo questionado e não é o foco das ações da instituição", disse Camargo.

Em junho, em uma reunião gravada, Camargo chamou o movimento negro de "escória maldita", disse que Zumbi era um "filho da puta que escravizava pretos" e criticou o Dia da Consciência Negra - ele defende um decreto para que a data deixe de ser feriado.