Banksy perde batalha legal por direitos de grafite icônico

Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia determinou que anonimato do artista significa que ele não pode ser identificado como proprietário intelectual. Obra mais conhecida de Banksy

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O artista de rua britânico Banksy perdeu uma batalha legal de dois anos com uma empresa de cartões comemorativos por seu grafite "The Flower Thrower", depois da decisão de que o anonimato significa que ele não pode ser identificado como proprietário intelectual.

A decisão do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com sede na cidade espanhola de Alicante, diz respeito a uma das obras mais famosas de Banksy. Nela, um homem de boca coberta lança flores como se fossem coquetéis molotov. A obra apareceu pela primeira vez em um muro em Jerusalém em 2005.

O misterioso artista, cujas obras estão em edifícios de todo o mundo, obteve em 2014 a marca registrada da União Europeia para esta imagem.

Porém, há dois anos, a empresa de cartões comemorativos Full Color Black, queria usar a mesma imagem. Ela lançou uma batalha judicial argumentando que a marca registrada foi obtida de má-fé, porque o artista nunca pretendeu usá-la aplicada a bens ou serviços.

Uma justificativa com a qual as autoridades europeias competentes em matéria de propriedade intelectual já concordaram.

"É claro que quando [Banksy] solicitou a marca registrada da UE, ele não tinha a intenção de usar o símbolo para comercializar bens ou fornecer serviços", observou o escritório de propriedade intelectual, acrescentando que o anonimato do artista joga contra ele.

O escritório acrescentou que, para proteger os direitos autorais, o artista "teria que perder o anonimato, o que o prejudicaria".

Este anonimato, frisou o EUIPO, significa que "não pode ser identificado como o dono inquestionável das referidas obras".

O escritório europeu finalmente decidiu que a marca registrada é inválida e ordenou que Banksy e seu advogado paguem os custos incorridos no processo pela empresa Full Color Black. A decisão pode ser apelada dentro de dois meses.