Apple deve pagar US$ 500 milhões por violações de patentes
A empresa sofre um processo desde 2019 por, supostamente, ter se negado a pagar pelo uso de tecnologias de outra companhia. A decisão vem de um tribunal do Texas. Apple.Thomas Peter/ReutersA Apple deve pagar mais de US$ 500 milhões em danos e juros por infringir patentes de 4G que pertenciam à empresa PanOptis, decidiu um tribunal do Texas, nos EUA. A gigante da tecnologia vai apelar da decisão, de acordo com a imprensa local.A PanOptis, especializada em licenças de patentes, processou a Apple em fevereiro do ano passado, alegando que a empresa se negou a pagar pelo uso de tecnologias 4G LTE em seus smartphones, tablets e relógios."Os demandantes negociaram reiteradamente com a Apple para alcançar um acordo para uma licença 'FRAND' que permita o uso dos portfólios de patentes dos demandantes, que a Apple está infringindo", afirma um documento do tribunal."FRAND" faz referência a termos que são "justos, razoáveis e não discriminatórios", o padrão da indústria para o uso de tecnologias."As negociações não tiveram sucesso porque a Apple se nega a pagar uma taxa pela licença dos demandantes", completa o documento.A Apple argumentou sem sucesso que as patentes eram inválidas, de acordo com publicações legais."Processos como este, por empresas que acumulam patentes simplesmente para assediar a indústria, servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores", afirmou a Apple em um comunicado.O caso é uma de várias demandas por violações de patentes apresentadas por empresas especializadas em licenças, que não fabricam nenhum produto, mas têm direitos sobre certas tecnologias.A justiça do Texas já decidiu duas vezes contra a Apple, que foi condenada a pagar centenas de milhões de dólares a VirnetX — outra empresa especializada em litígios por patentes.Em seu site, a PanOptis oferece serviços para administrar as patentes dos clientes, permitindo que se concentrem na "inovação e novos desenvolvimentos".