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Encontramos 2 resultados para o termo Indulto De Natal
presidente Jair Bolsonaro
Presidente faz balanço do governo e afirma não apoiar confrontos
Para Bolsonaro, o resultado de sua gestão nos quatro anos de governo foi "bastante positivo", mesmo com desafios como a pandemia de covid-19 e a...
Indulto de Natal
Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O decreto esclarece que o indulto natalino não se estende a penas restritivas de direitos; a penas de multa; ou a pessoas beneficiadas pela...
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