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Encontramos 1467 resultados para o termo Direito

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
De acordo com o texto, o requerimento da indenização deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
A legislação também pode ser aperfeiçoada com relação à fiscalização do cumprimento dessa lei

Citando o banimento de redes sociais na China, novo ministro de Lula diz que nova diretriz da META sobre checagem de fatos "é ruim para a democracia"
Em vídeo, Zuckerberg afirmou que sua empresa contará com o apoio do governo americano para combater governos estrangeiros

Desde 2022, cinco esposas de ministros do governo Lula foram indicadas para cargos vitalícios nos Tribunais de Contas estaduais
remunerações que chegam a R$ 100 mil mensais ao somar salários e "penduricalhos".

Conheça os onze vereadores da Legislatura 2025/2028
Quatro vereadores foram reeleitos, dois retornam ao Poder Legislativo e cinco estreiam nesta Legislatura

Globo de Ouro 2025: Fernanda Torres quebra barreiras e conquista Melhor Atriz
Esta é a primeira vez que uma brasileira vence nesta categoria

União e propostas para Porto Ferreira: Alan fala sobre desafios e perspectivas como presidente da Câmara Municipal
Eleito por unanimidade, Alan destaca diálogo, composição das comissões e prioridades legislativas para o próximo biênio

BPC: o que muda com nova lei sancionada
Legislação endurece regras do benefício e foi sancionada com veto presidencial no trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve dos

ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório a partir de 2025
Cartões e cupons emitidos até 31 de dezembro de 2024 terão validade por 30 dias. A partir de 31/1/2025, serão aceitas somente as TAGS

Filme "Ainda Estou Aqui" Atinge 3 Milhões de Espectadores e Conquista Reconhecimento Internacional
O filme já conquistou sete prêmios, incluindo o de melhor roteiro no Festival de Veneza
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