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Polícia Ambiental

Polícia Ambiental flagra dano ambiental em área de preservação permanente no dia mundial da água

Fiscalização realizada em Santa Rita do Passa Quatro-SP resulta em autuação de proprietário por destruição de vegetação nativa


Em 22 de março de 2024, durante a operação "Dia Mundial da Água" e em resposta a uma solicitação do Ministério Público de Santa Rita do Passa Quatro-SP, uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização rigorosa para verificar possíveis intervenções em Áreas de Preservação Permanente ao longo do Rio Mogi Guaçu, na região municipal. Durante a ação, ao se aproximar de um lote na área, a equipe constatou um significativo dano ambiental, abrangendo uma extensão de 0,20 hectares, caracterizado pela destruição de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, presente em uma Área de Preservação Permanente.

O responsável pelo lote foi contatado e, ao ser confrontado com a situação, alegou desconhecimento da legislação ambiental vigente. Em conformidade com o Art. 43 da Resolução SIMA n° 05/2021, o infrator foi autuado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e a área foi embargada, como medida punitiva pela infração cometida.

Este episódio ressalta a importância contínua da fiscalização e da conscientização ambiental, especialmente em datas simbólicas como o Dia Mundial da Água, visando a proteção dos recursos naturais e a preservação dos ecossistemas frágeis como as Áreas de Preservação Permanente.

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