Governo municipal fecha 2019 com superávit nas contas pelo terceiro ano seguido

O prefeito Rômulo Rippa anunciou esta semana que a Prefeitura de Porto Ferreira fechou o ano de 2019 com um superávit orçamentário de 0,11%, o que representa um valor positivo de R$ 194 mil para os cofres públicos. Nos dois primeiros anos da atual Administração também foram registrados superávits, de 3,68% (2017) e 0,16% (2018).

Os números favoráveis contrastam com o período das duas gestões anteriores ao atual governo. Entre 2009 e 2016, em apenas duas ocasiões foram registrados superávits: em 2010 e 2013.

Superávit orçamentário é quando a receita arrecadada é maior do que a despesa empenhada. Quando ocorre o contrário, ou seja, maior gasto do que arrecadação, é chamado de déficit. É o que foi verificado nos anos de 2009, 2011, 2012, 2014, 2015 e 2016 (veja quadro). Dependendo do percentual do déficit orçamentário, o Tribunal de Contas do Estado pode emitir parecer desfavorável à aprovação das contas municipais.

Segundo o secretário de Fazenda, José Carlos Ruiz, dois fatores explicam os balanços positivos nos últimos 3 anos: planejamento e austeridade nos gastos.

"Traçamos metas desde 2017. Naquele ano, por exemplo, entre março e outubro conseguimos uma economia de custeio da máquina pública de aproximadamente R$ 5 milhões, mesmo pagando muitas dívidas herdadas, o que garantiu o resultado positivo. Em outras palavras, reduzimos o desperdício", explica.

Na época, o prefeito Rômulo Rippa editou um decreto que previa cortes em aluguéis, horas-extras, diárias, despesas com energia e telefone, entre outras. Ao final do primeiro ano da atual gestão foi registrado um superávit orçamentário de R$ 5,5 milhões.

"Em 2019, tivemos um novo desafio, pois sabíamos que haveria uma redução dos repasses do governo federal. O Fundo Municipal da Saúde teve um corte de R$ 1,1 milhão, o que representou um valor 11% melhor que em 2018. Já o salário educação diminuiu em R$ 572 mil, ou 14% a menos que no ano anterior. Apenas nesses dois itens tivemos uma redução de repasses da ordem de R$ 1,7 milhão. Então precisamos rever muitas dotações e fizemos um novo planejamento", prosseguiu o secretário.

Um outro ponto que ajudou o município a fechar as contas no azul em 2019 foi o programa de incentivo ao pagamento de débitos atrasados dos contribuintes (Refis), nos últimos meses do ano, que arrecadou R$ 1,14 milhão. "Este foi um pedido da Câmara Municipal que trouxe resultados num ano que foi ruim para a economia de modo geral. E economia ruim é sinal de queda na arrecadação", finalizou.

O prefeito Rômulo Rippa parabenizou toda equipe de governo, em especial a Secretaria de Fazenda, pelo resultado orçamentário. "Conseguir fechar as contas no azul pelo terceiro ano consecutivo mostra que o trabalho sério dá resultado. E mais importante que atingir o superávit é fazê-lo oferecendo mais serviços e com maior qualidade à população, com mais investimentos em todas as áreas", destacou.