Brasil, essa é sua cara!

Ânimos exaltados (1)

O clima na Câmara Municipal melhorou. Mas só um pouco. Depois que na semana os vereadores Dentinho e Professor Sérgio bateram boca, até com acusações de agressão verbal, na sessão da última segunda-feira teve uma espécie de rescaldo da discussão. Novamente, Sérgio e Dentinho falaram sobre o assunto, mas desta vez também se manifestaram os vereadores Alan João e o presidente Gustavo.

Ânimos exaltados (2)

O primeiro a falar foi o Professor Sérgio. Primeiro, chamou de "piada" o fato da Secretaria de Educação não estar fornecendo merenda aos alunos no período de pandemia. Depois, entrando no assunto da Apeoesp. Para quem não lembra, o vereador procurou o sindicato estadual para entrar com uma ação contra a Prefeitura a fim de evitar a presença dos professores nas escolas municipais. Após liminares e revogações, a Justiça local disse que a Apeoesp não era legítima para oferecer a ação. Pior, disse que o sindicato agiu de má-fé e com interesses políticos. Mais ou menos o que Dentinho tinha dito em seu discurso na semana passada.

Ânimos exaltados (3)

Bom lembrar também que além da ação da Apeoesp, o Sindicato dos Servidores locais foi outro que entrou com ação, que foi julgada parcialmente procedente. Porém, os pedidos à Justiça nas ações de ambos os sindicatos eram diferentes, embora tenha muita gente que pensa se tratar da mesma coisa. A Apeoesp queria impedir a presença dos professores no local de trabalho. O Sindicato dos Servidores cobrou as medidas de higiene a todos os servidores, o que em grande parte estava sendo cumprido.

Ânimos exaltados (4)

Voltando ao discurso do Professor Sérgio, ele agradeceu as várias mensagens que teria recebido dos professores, principalmente do chamado grupo de risco, que estariam "arriscando suas vidas nas escolas". Cabe lembrar ainda que para servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças, a sessão de medicina do trabalho da Prefeitura está fazendo exames e concedendo a possibilidade de trabalho remoto. Mas, deixa pra lá. Sérgio ainda agradeceu ao sindicato local e a Apeoesp, mas não citou o trecho da decisão que falava da má-fé e uso político.

Ânimos exaltados (5)

Na sequência, Sérgio começou a subir o tom. "Não sou pau mandado de grupo político", disse, ao se referir ao grupo da família Braga. Disse apenas que respeitava os grupos, não só Braga, mas do ex-prefeito Dr. Maurício também. Falou que o mais importante era que a classe dos professores estava contente com o seu trabalho.

Ânimos exaltados (6)

Quando parecia tudo dito e falado, o Professor deu uma escorregada, que foi o que ocasionou as reações posteriores dos colegas. Sérgio começou a criticar "cargos de confiança que ficam na internet fazendo gracinha", inclusive com seu nome. Deu a entender que eram cargos da Educação, porque na sequência disse que esses servidores tiveram 40 dias de recesso para elaborar planos e ensino a distância e nada teriam feito. E aí soltou a seguinte frase, para espanto geral. "Que tire a bunda da cadeira e vá trabalhar!", gente calma com as palavras. Fica a dica!

Ânimos exaltados (7)

A fala, que pode até ser interpretada como falta de decoro por parte do vereador Sérgio, gerou reação dos vereadores alinhados ao governo municipal. Alan João, o líder do prefeito, usou a tribuna e mostrou um tom de discurso poucas vezes visto. Estava visivelmente incomodado com a fala do colega. Falando diretamente ao Professor, Alan disse que as críticas proferidas dão a impressão que todos os vereadores que são aliados ao governo são "irresponsáveis". Também criticou a expressão "tirar a bunda".

Ânimos exaltados (8)

Alan João disse também que Sérgio esqueceu de falar que a Apeopesp foi condenada por litigância de má-fé. Que respeita o colega, mas discorda de sua fala. Defendeu o Executivo e também a Secretaria de Educação, ao dizer que o órgão atendeu aos professores lhe procuraram. Voltou a dizer que a fala de Sérgio deu a impressão que os vereadores aliados ao governo "trabalham em função do interesse do prefeito", o que não seria verdade. E ainda falou que o colega usou sua fala para "fazer politicagem".

Ânimos exaltados (9)

Depois de Alan, Dentinho usou a palavra na tribuna. Disse que o plenário serve para debater assuntos da política local e de interesse do povo. Citou os nomes de Gilson Strozzi e Dorival Braga como políticos que lhe ajudaram em seu primeiro mandato como vereador a entender o funcionamento da Casa e para que ela serve. A seguir, entrou no assunto da Apeoesp e falou que o que mídia publicou na sexta-feira (resultado da ação) já era uma boa resposta ao vereador Sérgio.

Ânimos exaltados (10)

Depois, Dentinho criticou a fala de Sérgio de que o Executivo "não faz nada para o servidor". Foi aí que lembrou do convênio médico que o prefeito Rômulo recuperou para todo o funcionalismo, depois que "a administração passada perdeu por atraso nos pagamentos". "Essa é só uma menção que faço". O recado parece ter endereço certo. Esse assunto do convênio é bem caro ao grupo Braga. Também disse que Sérgio não é o único que defende servidores e professores e passou a citar diversas ações que outros colegas têm feito para a categoria.

Ânimos exaltados (11)

Ao final, Dentinho pediu respeito. "Eu sim fui eleito vereador por duas vezes". Deve ter sido uma indireta ao fato de Sérgio, que ficou na suplência nas últimas eleições, ter conseguido a cadeira apenas devido à morte trágica de Gilson Strozzi. E finalizou: "Se faltar com o respeito comigo e os colegas vai ter resposta".

Ânimos exaltados (12)

Encerrando a sessão, o presidente Gustavo também se dirigiu ao vereador Sérgio. Pediu "mais ética" em suas colocações "na hora do calor". Também criticou o uso do palavrão na tribuna, que teria ofendido os colegas. E "zé fini". Ufa, até que enfim parece que estamos em ano de eleição. Água de chuchu, de beterraba ou vereador planta esses sim não irão colocar mais a bunda nessas cadeiras, pelo que parece. Fica mais uma vez à dica!

Atualizando 1

Na última edição, o Jornal do Porto trouxe uma matéria sobre o novo site da Câmara, que ainda estava sem diversas informações. As mais importantes, aliás, que tratam do processo legislativo (projetos, requerimentos etc.). O texto trazia a ressalva de que isso provavelmente se devia ao fato da mudança de plataforma. Dito e feito. O presidente, em seu discurso final, fez o anúncio da reformulação do portal e pediu desculpas por eventuais transtornos.

Atualizando 2

A matéria também falava que o Youtube da Câmara estava desatualizado, pois não trazia os vídeos das últimas sessões. Tudo bem que as visualizações são ínfimas, mas é um documento fiel das sessões. E isso não teria nada a ver com o novo portal. Dito e feito de novo e outra vez. Na segunda-feira logo pela manhã os últimos vídeos haviam sido postados no canal. Resta saber se foi "por acaso" ou por cobrança do jornal. Acredito na primeira hipótese, porque imprensa só serve pra encher o saco, não é mesmo? Aliás parabéns pelo site, parece que está querendo dar mais transparência e dinamismo a algo tão monótono e cheio de protocolos.

Caso parecido 1

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma decisão da Justiça de Ribeirão Preto (SP) que proibia o retorno às atividades presenciais de servidores da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura recorreu ao órgão após o Sindicato dos Servidores Municipais obter uma liminar contra a portaria nº 27/2020, publicada no Diário Oficial de 27 de abril. Com exceção de pessoas do grupo de risco para a Covid-19, o texto convoca diretores, vice-diretores, coordenadores pedagogicos, agentes de administração, secretários de escola, servidores comissionados e professores afastados a voltarem ao trabalho.

Caso parecido 2

Ao deferir o pedido do Sindicato para impedir o retorno, a juíza Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública, argumentou que não havia motivação expressa na portaria que justificasse a volta dos funcionários. Em agravo de instrumento no TJ, a Prefeitura afirmou que a decisão ofende a autonomia gerencial do município porque viola as determinações dos decretos estaduais. Os documentos delegam aos secretários municipais a definição de quais serviços são essenciais para manutenção de operações. Segundo a Prefeitura, sem o trabalho dos servidores, não seria possível a implementação de medidas emergenciais, como a distribuição de kits de alimento e pedagógicos aos estudantes e às suas famílias.

Caso parecido 3

Ao analisar o recurso da Prefeitura, o desembargador João Negrini Filho considerou que, ao suspender o retorno ao trabalho presencial dos servidores da educação, a juíza de Ribeirão Preto afastou da administração municipal a legitimidade para organizar os serviços públicos. "Note-se que as funções serão desempenhadas para melhor atendimento das questões escolares, sendo que alunos e professores continuam interagindo a? distância, por sistema remoto de ensino", afirmou o relator. Negrini Filho suspendeu a decisão anterior, mas ponderou a necessidade de adoção de cuidados para preservar a saúde dos servidores.

10

Foi o número de vezes em que o senador Flavio Bolsonaro tentou parar investigação da rachadinha pelo MP do Rio de Janeiro. As irregularidades teriam acontecido quando ele era deputado estadual. O ministro Felix Fischer, do STJ, negou mais um recurso. "Devidamente julgada a controvérsia e não tendo sido apresentadas razões aptas à alteração do decisum, indefiro o pedido de reconsideração". Agora fica a pergunta que não quer calar. Se não deve nada para a justiça porque não deixa acabar logo esse processo? Já está na cara pelo tanto que querem barrar a investigação. Nisso papai vai ter que dar muitas canetadas para livrar o filhinho número, sei lá qual.

Exames

Os exames para covid-19 do presidente Jair Bolsonaro deram negativo. Depois de movimentar o Judiciário (leia-se "gastar dinheiro público"), a divulgação aconteceu esta semana, corroborando o que o presidente afirmava. Pô, não era mais fácil ter mostrado logo e deixado os tribunais cuidarem de coisas mais importantes? Igual o filho tentando barrar os processos. Etâ família enrolada sô.

O vídeo do Planalto

O vídeo que registrou uma reunião ministerial em 22 de abril no Planalto mostra Jair Bolsonaro pedindo a troca de comando na superintendência da Polícia Federal no Rio. O presidente diz que seus familiares estavam sendo perseguidos pelo órgão, segundo fontes que participaram da exibição da gravação na terça-feira.

Os rumos do inquérito

A exibição foi realizada no âmbito do inquérito sigiloso que apura as acusações do ex-ministro Sergio Moro segundo as quais Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Depoimentos já prestados ajudam a entender quais os rumos da investigação que pode levar ao afastamento do presidente.

A versão presidencial

Bolsonaro disse que não citou as palavras "Polícia Federal"" ou "superintendência"" na reunião de 22 de abril, mas não negou a atenção aos filhos. "A preocupação minha sempre foi, depois da facada [sofrida na campanha], de forma bastante direcionada, para a segurança minha e da minha família"", disse.

A versão dos generais

Os três ministros-gerais que prestaram depoimentos na terça na Polícia Federal negaram que Bolsonaro quisesse interferir no órgão. No entanto, segundo Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, o presidente citou a corporação, cobrando dela relatórios de inteligência.

Interesse público

Sergio Moro e Jair Bolsonaro apresentaram versões distintas sobre a reunião no Planalto de 22 de abril. O interesse público de sua divulgação está agora em disputa. Divulga logo então, oras.

Auxílio

O Tribunal de Contas da União determinou na quarta-feira que o governo divulgue a lista completa de quem recebe o auxílio emergencial de R$ 600, uma ajuda a trabalhadores informais na pandemia. A medida vem após a notícia de que 73 mil militares estão na lista de beneficiados.

Acampamento

O Ministério Público do Distrito Federal tenta obter um mandado de buscas para vasculhar um acampamento no centro de Brasília usado para treinar apoiadores do governo. O grupo se autointitula "300 do Brasil"". Já os promotores chamam os bolsonaristas de "milícia armada"".