Justiça decreta lockdown no Maranhão; entenda o que muda

Ontem (30), a Justiça do Maranhão decretou lockdown — termo que pode ser traduzido como um bloqueio máximo — das cidades de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar em função da epidemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). A partir dessa decisão judicial, todas as atividades não essenciais desses municípios estarão proibidas de funcionar por um período de dez dias, começando a valer na próxima terça-feira (5).

A decisão só foi tomada após solicitação do próprio Ministério Público do Maranhão. Segundo os promotores do caso, a medida é necessária porque todos os 112 leitos de UTI da rede estadual que foram destinados para pacientes com COVID-19 estão ocupados, ou seja, não há mais capacidade do sistema de saúde em atender novos doentes.

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Mas afinal, qual é a diferença entre lockdown e quarentena? E o que muda entre essas duas situações para o contingenciamento de novos casos da COVID-19? A maioria dos estados já não cumpria quarentena desde março?

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Quarentena

Quarentena é entendida como uma medida restritiva para o trânsito de pessoas, tanto em áreas públicas quanto em privadas, para diminuir transmissão do novo coronavírus. Essa é uma medida oficial, adotada por cada estado brasileiro e regulamentada através de um decreto. É a forma como a maioria dos brasileiros tem vivido desde o meio de março.

Com regras estipuladas por cada estado ou município, no entanto, há apenas uma recomendação de que as pessoas fiquem em casa por um período de aproximadamente 15 dias, com possibilidade (ou não) de prorrogação, dependendo da situação. Em São Paulo, por exemplo, a quarentena foi estendida por duas semanas.

Ontem, também, a prefeitura da cidade de São Paulo divulgou que poderá tornar as restrições de quarentena "mais rígidas", ou seja, a medida deve ser novamente prorrogada. "É remota a possibilidade de afrouxamento das regras atuais no curto prazo", explica a nota divulgada. Isso porque a taxa de isolamento social permanece abaixo dos 50%, sendo que o mínimo recomendado para conter o avanço da COVID-19 é de 70%.

Entre os estabelecimentos que podem permanecer abertos durante uma quarentena, estão comércios de produtos essenciais (mercados e farmácias), além de serviços de saúde, financeiros (bancos e lotéricas), de higiene (lavanderias e serviços de limpeza), de hospedagem, oficinas, lojas para animais, entre outros.

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Brasil

Oficialmente, o país não declarou estado de quarentena nacional. São os estados que têm autonomia para definir as condições da quarentena e, sem orientações de ordem nacional, organizam-se para conter o avanço da COVID-19. Nesse cenário, a medida foi adotada por 23 estados brasileiros e tem sido cada vez mais flexibilizada.

O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro da federação a aderir à quarentena, no dia 17 de março. A partir do decreto, 30 municípios do interior do estado, que não tinham casos de coronavírus registrados, estavam liberados a abrir o comércio normalmente.

Enquanto isso, São Paulo, estado com mais casos do Brasil (e óbitos que ultrapassam a marca de 2.300 mortes), tem sua quarentena estendida para todos os municípios. A medida, inicialmente decretada por 15 dias em 21 de março, foi adiada até, pelo menos, 10 de maio, com nova possibilidade de prorrogação.

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Lockdown

Apesar de ser um termo americano que remete ao estado de quarentena, no Brasil, usa-se lockdown para nomear o bloqueio total. Na verdade, é uma medida mais rígida, onde há, de fato, a restrição ao trânsito de pessoas. Bem diferente da quarentena, que é uma recomendação, o lockdown se trata de uma imposição das autoridades.

Nessa condição, a população de cada estado ou munício que estabelecer o lockdown só pode sair de casa em casos realmente necessários. No entanto, farmácias, hospitais e mercados permanecem abertos, só que geralmente em horários restritos. É essa situação que deve vigorar, primeiro, nas cidades do Maranhão.

Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva amanhã 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que ATIVIDADES ESSENCIAIS, como alimentação e remédios, continuarão ABERTAS.

— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) April 30, 2020

Pelo Twitter, o governador do estado, Flávio Dino, declarou que irá cumprir a determinação judicial e garantiu que as atividades essenciais, como alimentação e farmácias, continuarão abertas. Durante o período de bloqueio, é proibida a circulação de carros, exceto para compra de alimentos ou medicamentos e transporte de pessoas para hospitais.

Além disso, a entrada de veículos em São Luís também será proibida, a não ser para ambulâncias, carros com passageiros que estão indo para hospitais, viaturas e veículos com cargas de produtos essenciais, que poderão passar pelas barreiras. As agências bancárias também deverão funcionar, mas somente para pagamento de benefícios.

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