Gestão coletiva da música do Brasil adianta R$ 14 milhões em direitos autorais em plano emergencial

Medida vai impactar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros e visa apoiar financeiramente artistas atingidos pela pandemia do coronavírus. Plateia lotou a arquibancada da Concha Acústica para o show de Ivete

André Carvalho/Ag Haack

A gestão coletiva da música no Brasil aprovou um plano emergencial e fará o adiantamento R$ 14 milhões em direitos autorais para quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros. A medida visa "apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados", conforme comunicado.

O pagamento será feito em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho, de acordo com a data de pagamento do calendário previsto para esses meses.

Segundo o texto, "os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros." Confira ao final o comunicado na íntegra.

De acordo com o grupo, esta é a primeira ação anunciada para "garantir um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música."

A gestão coletiva da música no Brasil é composta pela Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes); Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes); Assim (Associação de Intérpretes e Músicos); Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música); Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais); Socinpro (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais); UBC (União Brasileira de Compositores) e pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Há algumas semanas, o mesmo grupo enviou uma carta para para Secretaria Especial da Cultura para pedir medidas para amenizar os impactos de pandemia de coronavírus. No conteúdo, eles citam preocupação com os impactos que o setor cultural está sofrendo.

O documento foi enviado à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Leia comunicado na íntegra:

A gestão coletiva da música no Brasil – composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) - acaba de aprovar um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados.

Neste primeiro momento, o plano consiste em um adiantamento extraordinário de valores que irá contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com o montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:

Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Este aditamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.

Compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar suas respectivas associações.

É por entender o momento crítico vivido pela classe artística e expressar solidariedade às dificuldades enfrentadas por todos que a gestão coletiva anuncia esta primeira ação com o intuito de garantir um suporte financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música.