Brasil fecha fronteiras com 8 países para conter pandemia do novo coronavírus

Ciência e Tecnologia
Eduardo Carvalho
16:52:13
19/03/2020
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O Brasil vai restringir a entrada de estrangeiros no país por 15 dias, de acordo com publicação extra feita nesta quinta-feira (10) pelo Diário Oficial da União. Serão fechadas as fronteiras terrestres com oito países, prevenindo um possível avanço do novo coronavírus. Antes, somente a fronteira com a Venezuela estava fechada.

Está restrita a entrada de pessoas estrangeiras vindas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação ao Uruguai, o governo brasileiro afirmou que haverá uma determinação específica, que deve ser publicada ainda nesta quinta-feira.

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Segundo a portaria, a medida não vale apenas para brasileiros, sejam nascidos em território nacionalou naturalizados. Também não serão afetados estrangeiros nas seguintes condições:

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"Imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
Profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
Funcionário estrangeiro acreditado junto do governo brasileiro".

Ainda de acordo com o texto do Diário Oficial da União, o prazo pode ser prorrogado caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA. Além disso, a portaria deixa claro que a restrição não vale para:

"O livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a forma da legislação vigente;
A execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;
O tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre".

A portaria já está em vigor, sob decisão de Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, Luiz Henrique Mandetta, ministro da saúde, e general Braga Neto, ministro da Casa Civil.

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