MiStore Brasil não desiste: INPI publica novo pedido de registro de marca

Meses antes de a Xiaomi oficializar o retorno das operações no Brasil, um pedido de registro da marca Mi Store foi feito por uma empresa brasileira, a JCell, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Naquela ocasião, a companhia chinesa conseguiu barrar, alegando que a marca pertence a ela, já registrado inclusive em diversos países ao redor do mundo.

Mas parece que a JCell não desistiu, ou pelo menos não havia desistido até o final do ano passado. Nesta terça-feira, 21, o INPI publicou mais um pedido de registro feito pela empresa brasileira, protocolado em 10 de dezembro. Desta vez, o pedido é pela marca MiStore, tudo junto, com alguns detalhes diferentes, conforme noticia o site TudoCelular.

Há também uma diferença no tipo de Classificação Internacional de Viena, cujo código solicitado agora é o "27.5.1 – Letras apresentando um grafismo especial", sem o segundo código "29.1.8 – Preto". Isso significa que, além de fazer uma segunda tentativa alterando de leve a marca já registrada internacionalmente pela Xiaomi, a Mi Store, não há nenhuma especificação de cor a ser registrada junto à marca MiStore requerida pela JCell. Porém, o logo é exatamente o mesmo nos dois pedidos, tanto no já indeferido, como neste novo.

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A JCell agora terá que esperar, ao menos, dois meses por um possível pedido de oposição da Xiaomi, que detém o registro da marca Mi Store lá fora - mas ainda não o fez no Brasil. Caso a empresa chinesa entre com nova apresentação de oposição, é difícil saber ao certo se o INPI aceitaria a diferenciação agora apresentada como suficiente para garantir à JCell o registro. Se a Xiaomi não se manifestar, o registro será concedido a partir de 60 dias contados de hoje, ou seja, depois de 21 de março.

Situação da loja

Mas há um segundo componente na história desta vez. Oficialmente, a loja MiStore Brasil declarou-se fechada, depois de deixar milhares de compradores da Black Friday sem seus dispositivos por mais de um mês e meio. O site sumiu do ar por volta do dia 9 de janeiro, enquanto os clientes já começavam a pedir o dinheiro de volta.

Na semana passada, a loja retornou em um novo domínio, com o .br no final, com uma nota consideravelmente mal escrita em que não se explicou, mas prometeu esforços para devolver o dinheiro de todos os consumidores lesados. Não é o que vemos até o momento - a redação do Canaltech está em contato com vários desses clientes e mesmo quem comprou via PagSeguro, que já prometeu oficialmente que todos seriam reembolsados, segue na luta por reaver o pagamento.

Os sistemas de pagamento que ofereciam serviços de intermediário entre clientes e a loja não conseguem contato com o estabelecimento, o que vai contra a promessa da MiStore Brasil de trabalhar "firmes junto aos meios PagSeguro e MercadoPago para realizar o devido ressarcimento dos pedidos não enviados". Em tese, os clientes teriam direito ao reembolso por falta de retorno da loja, mas há um problema com relação ao saldo desta em cada plataforma, insuficiente para atender a tantos pedidos.

O pedido foi feito ao INPI depois da Black Friday, período em que a maior parte dos clientes lesados fizeram as compras jamais entregues e, claro, antes de o caso estourar com o sumiço repentino na MiStore Brasil das redes sociais e da internet como um todo. Resta esperar se a Xiaomi vai entrar com pedido de oposição, por deter a marca Mi Store lá fora, se o INPI vai aceitar o registro do nome junto ou se vai acatar a oposição da Xiaomi. E, mais importante: veremos se a JCell vai ter a cara de pau de voltar a fazer negócios na internet depois de toda essa confusão, caso consiga o difícil registro da marca.

Lembrando que a nota divulgada no site diz que "por motivos maiores, a MiStore Brasil vai se despedir em 2020".

Está entre os clientes prejudicados pela MiStore Brasil? Conta sua história pra gente nos comentários.

Leia a matéria no Canaltech.

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