Menos deputados, mais eficiência: o debate sobre a representatividade no Congresso

A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que pode aumentar o número de parlamentares de 513 para 527. A discussão ocorre em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a redistribuição das cadeiras com base nos dados do Censo de 2022. Contudo, a possibilidade de ampliação tem gerado polêmica, especialmente em um momento de pressão popular para a redução dos gastos públicos.

A justificativa para o aumento

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos - PB), propôs a ampliação do número de deputados para evitar que estados percam representação na Casa. Atualmente, a distribuição de cadeiras está desatualizada desde 1993, enquanto a população brasileira passou por mudanças significativas. O argumento central dos defensores da proposta é garantir uma representatividade mais justa para estados que cresceram demograficamente.

Críticas e o debate sobre redução

Por outro lado, críticos apontam que aumentar o número de deputados significa um aumento expressivo nos custos públicos. Atualmente, cada parlamentar tem direito a uma estrutura robusta, incluindo salários, auxílios e gabinetes, o que torna o Legislativo brasileiro um dos mais caros do mundo.

Em vez de ampliação, alguns especialistas defendem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o número de deputados. Eles argumentam que a Constituição Federal poderia ser revisada para tornar a Câmara mais enxuta e eficiente, seguindo exemplos de países que adotaram estruturas legislativas mais racionais e com menor custo.

Assista ao debate sobre o tema:

Conclusão: um Congresso mais eficiente

Diante do atual cenário econômico e das demandas da população por mais responsabilidade fiscal, a discussão sobre a composição da Câmara deveria ir além da simples redistribuição de vagas. A solução poderia estar na modernização do sistema legislativo, com uma PEC que reduzisse o número total de deputados e tornasse a representatividade mais eficiente e economicamente viável.

O Brasil precisa de um Congresso que represente a sociedade, mas que também respeite a necessidade de um Estado mais sustentável. A redução do número de deputados não significaria menos democracia, mas sim um modelo mais responsável e alinhado com os anseios da população.