Advogadas explicam o famoso "beijo inocente" que pode se tornar um crime

"Daqui a pouco o lugar mais seguro para os homens encontrar uma mulher, será o cabaré", disse um internauta indignado com a nova lei que ressalta o art.215-A do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos, para quem soltar um beijo no ar ou mandar um beijo de longe e o ato for interpretado como conotação sexual. Embora o ato em si não seja considerado crime, a intepretação da vítima faz a ação em si se tornar um crime. A advogada, Dra. Miriam Claudino, explica que tudo depende do contexto e da percepção da vítima. Cada caso deve ser analisado individualmente. O que pode parecer um gesto inocente para alguns, pode ser ofensivo e até ter consequências jurídicas graves para outros. No ambiente de trabalho, se o beijo ocorrer dentro de uma relação hierárquica — como, por exemplo, de um chefe para um subordinado —, pode ser caracterizado como assédio sexual, conforme o art. 216-A do Código Penal. Um pensador que prefere não se identificar, observa que considerar um beijo soprado no ar um crime, seria um atentado contra o romantismo. "Machado de Assis poderia descrever isso com ironia, indicando que até o vento seria cúmplice da paixão. Vinicius de Moraes talvez dissesse que um beijo solto no ar é como um verso inacabado, à espera de encontrar seu destino. Já os românticos franceses diriam que se fosse crime, então todos seriam prejudicados de espalhar amor pelo mundo", completa o pensador.

Miriam lembra que antigamente, o flerte, mais conhecido como "paquera" era bem diferente do que vemos hoje. As interações eram essencialmente presenciais e não havia um debate tão intenso sobre consentimento e respeito como existem atualmente. Alguns flertavam de maneira mais direta ou sutil, com trocas de olhares, bilhetes, serenatas e gestos como mandar um beijo ou associar. "No passado, a paquera muitas vezes envolveu gestos mais invasivos, como assobios, puxões pelo braço ou até mesmo o famoso "beijo roubado", romantizado em novelas e filmes. Hoje, essas atitudes podem ser consideradas inconvenientes e até criminosas, dependendo do contexto", explica a advogada.

Com a criação de leis como a de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal) e um grande debate sobre assédio e respeito ao espaço alheio, muitos comportamentos antes vistos como normais passaram a ser questionados e, em alguns casos, punidos. No entanto, a advogada Dra. Lia Raicher, entende que existem homens que extrapolam em ações, atos e palavras, assim como mulheres que usam isso para fins diferentes. "Mesmo sendo mulher, vejo que muitas se aproveitam disso para ter notoriedade e não necessariamente para proteger direitos e a própria imagem e honra. As lacunas que fazem com que as pessoas usem as leis a seu favor e não pela pacificação social e pela justiça, é uma triste realidade", lamenta Lia. O amplo debate existe. E diante dele, Miriam Claudino completa especificando que a paquera não acabou, mas agora é necessário um sinal claro de interesse recíproco, antes de qualquer avanço.