Tribunal mantém condenação e Apple ainda deve US$ 838 milhões ao Caltech

Condenada a pagar US$ 838 milhões ao Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) pela violação de patentes das transmissões de Wi-Fi dos seus dispositivos, a Apple teve mais uma notícia ruim sobre este caso na última quinta-feira (5). A condenação imposta em janeiro será mantida pelo Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA, que não invalidou o pedido da Maçã.

De acordo com a Reuters, a Apple tentou invalidar a patente por motivos de "obviedade", sugerindo que a patente era uma invenção que vinha do design e desenvolvimento padrão de produtos e é óbvia para os especialistas.

O Caltech processou a Apple e a Broadcom em 2016 por violar uma série de patentes concedidas entre 2006 e 2012. Essas patentes eram relacionadas aos códigos IRA/LDPC que usam circuitos de codificação e decodificação mais simples para melhorar as taxas e o desempenho da transmissão de dados, com as tecnologias usadas nos padrões 802.11ne 802.11ac Wi-Fi suportados por muitos produtos da Apple.

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O Instituto alegou que a Apple estava violando quatro patentes com o iPhone, iPad, iPod Touch, Mac, Apple TV, roteadores de aeroportos e Apple Watch, e exigiu um julgamento por júri, além de liminares preliminares e permanentes contra produtos da Apple nos EUA que usam tecnologia do Caltech. Em janeiro, um júri decidiu a favor do Caltech, ordenando que a Broadcom pagasse US$ 270 milhões e a Apple pagasse US$ 838 milhões. A Apple ainda vai recorrer.

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