Porto Ferreira: Prisão em Flagrante por Descumprimento de Medida Protetiva

Um homem foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (3) por descumprir uma medida protetiva na Rua Joaquim Rangel Filho, em Porto Ferreira. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar após a mãe do indivíduo acionar as autoridades, informando que o filho estava a poucos metros de sua residência, contrariando a determinação judicial.

Diante da denúncia, os policiais localizaram e abordaram o suspeito, que recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para o registro do boletim de ocorrência e demais procedimentos legais. Posteriormente, o homem foi encaminhado à cadeia pública de São Carlos, onde permaneceu à disposição da Justiça.

Descumprir uma medida protetiva é um crime previsto na Lei Maria da Penha, podendo resultar em pena de detenção de três meses a dois anos, conforme o artigo 24-A da legislação. As autoridades reforçam a importância da denúncia para garantir a segurança das vítimas e o cumprimento das decisões judiciais.