Conselho de Comunicação vai debater regulamentação do streaming no Brasil
O Conselho de Comunicação Social aprovou a realização de duas audiências públicas para o dia 4 de novembro
O Conselho de Comunicação Social aprovou a realização de duas audiências públicas para o dia 4 de novembro. A primeira delas, proposta pela conselheira Sonia Santana, representante das categorias profissionais de cinema e vídeo, tratará da regulamentação das plataformas de streaming. Sonia defendeu a importância de regular os serviços de vídeo sob demanda, afirmando: "O setor precisa que esteja regulamentado. É necessário, sim, que as empresas paguem o Condecine. Com isso, a gente estimula a indústria nacional, o cinema independente. Nós temos plataformas aqui há mais de 14 anos produzindo, tendo lucros, tendo projetos e sem pagar nenhum imposto – imposto direto, vamos chamar assim. Eles trouxeram modernidade, outras formas de trabalhar, mas também trouxeram um processo de trabalho que está nos exaurindo."
O representante da categoria dos radialistas, Edwilson da Silva, destacou a falta de investimentos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A situação da EBC também foi abordada pelo titular da categoria no Conselho, José Antônio da Silva, que solicitou urgência no debate sobre o tema: "Os jornalistas estão em greve, os radialistas estão solidários à luta dos jornalistas. É uma situação grave. O Conselho deveria convidar o governo para discutir a situação da estrutura da EBC."
Outra audiência pública aprovada, mas marcada para o dia 2 de dezembro, abordará a TV 3.0. Durante a sessão, a representante da categoria profissional dos jornalistas, Maria José Braga, reforçou a manifestação de Edwilson da Silva sobre o impacto da guerra no Oriente Médio, informando que, segundo a Federação Internacional dos Jornalistas, 138 profissionais da imprensa já perderam a vida no conflito.