Leitores reclamam das queimadas e pedem uma ação mais enérgica das autoridades

Nas últimas semanas o Jornal do Porto recebeu e-mails e mensagens de leitores que estão incomodados com um problema ressurge todos os anos nessa época de tempo mais seco: as queimadas.

"Precisamos que a Prefeitura ou autoridade competente tenha uma atuação mais enérgica. A cidade está uma vergonha, toda noite e principalmente aos domingos acontece isso", escreveu um leitor.

Um outro sugeriu à reportagem fotografar uma área no Jardim Botafogo onde foi anunciada a instalação de um supermercado que ainda não saiu do papel. "Tá tudo queimado. Grande incêndio no domingo à tarde", registrou.

Em bairros mais afastados o problema parece ainda maior. Quase diariamente aparecem focos de incêndio ou queimadas. Seja por ação deliberada de proprietários de terrenos que usam do artifício para "limpar" sua área, seja por negligência de quem, por exemplo, joga uma bituca acesa de cigarro em local com mato seco, seja ainda por pura ação criminosa.

Colocar fogo em terrenos é proibido, de acordo com o Código de Posturas municipal. O artigo 89, parágrafos 2º e 3º, diz que "na limpeza dos terrenos é vedado o emprego de queimada e caso esta ocorra por intermédio de terceiros, a responsabilidade será do proprietário, possuidor ou titular da área".

Em 2024, a multa para quem for flagrado com queimada em terreno varia de R$ 823,03 a R$ 1.646,07, dependendo da metragem da propriedade. Os fiscais, inclusive, podem autuar os proprietários se notarem que no local houve a queimada. Por isso, orienta-se a população a flagrar com fotos ou vídeos a ação.

As denúncias podem ser realizadas pelo telefone da Ouvidoria (3589-5258), das 8h às 16h, pelo portal Porto Ferreira Sem Papel (https://portoferreira.1doc.com.br/atendimento), ou até mesmo presencialmente Seção de Posturas, que fica na Prefeitura (praça Cornélio Procópio, 90, Centro). Os telefones da Seção de Posturas para denúncias são: (19) 3589-5237 / 5247.

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