Polícia Ambiental flagra dano ambiental em área de preservação permanente no dia mundial da água

Fiscalização realizada em Santa Rita do Passa Quatro-SP resulta em autuação de proprietário por destruição de vegetação nativa

Polícia Ambiental flagra dano ambiental em área de preservação permanente no dia mundial da água

Em 22 de março de 2024, durante a operação "Dia Mundial da Água" e em resposta a uma solicitação do Ministério Público de Santa Rita do Passa Quatro-SP, uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou uma fiscalização rigorosa para verificar possíveis intervenções em Áreas de Preservação Permanente ao longo do Rio Mogi Guaçu, na região municipal. Durante a ação, ao se aproximar de um lote na área, a equipe constatou um significativo dano ambiental, abrangendo uma extensão de 0,20 hectares, caracterizado pela destruição de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração, presente em uma Área de Preservação Permanente.

O responsável pelo lote foi contatado e, ao ser confrontado com a situação, alegou desconhecimento da legislação ambiental vigente. Em conformidade com o Art. 43 da Resolução SIMA n° 05/2021, o infrator foi autuado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e a área foi embargada, como medida punitiva pela infração cometida.

Este episódio ressalta a importância contínua da fiscalização e da conscientização ambiental, especialmente em datas simbólicas como o Dia Mundial da Água, visando a proteção dos recursos naturais e a preservação dos ecossistemas frágeis como as Áreas de Preservação Permanente.

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