Câmara de Pirassununga rejeita cassação do prefeito afastado Dr. Mantovani
Mesmo com maioria de 6 votos a favor da cassação e 4 contrários, o pedido não avançou porque eram necessários 7 votos
A Câmara Municipal de Pirassununga realizou na quarta-feira (6) uma sessão extraordinária convocada por uma comissão processante para analisar um pedido de impeachment do prefeito afastado, Dr. José Carlos Mantovani (PP). Mesmo com maioria de 6 votos a favor da cassação e 4 contrários, o pedido não avançou porque eram necessários 7 votos.
A comissão processante do Legislativo analisou uma denúncia protocolado pelo cidadão Odirley Montesino, sobre suposto crime de corrupção cometido pelo prefeito afastado.
A sessão que analisou o relatório final teve início por volta das 10 horas e só terminou às 16 horas, com forte esquema de segurança montado pela Guarda Civil Municipal.
Votaram a favor da cassação: Carlos Luiz de Deus, o Carlinhos (PP), Wellington Cintra (Rep), Sandra Vadalá (Pode), Mirelle Bueno (PDT), Vitor Naressi (União Brasil) e Luciana Batista, a Luciana do Léssio (Rep).
Votaram contrários à cassação: César Ramos da Costa, o Cesinha (PSD), João Henrique Trevillato Sundfeld, o João do Sal Filho (PSD), Natal Furlan (PSD) e Paulo Sérgio Soares da Silva, o Paulinho do Mercado (DEM).
Afastamento – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) afastou por 6 meses o prefeito e mais quatro pessoas de seus cargos no início de dezembro do ano passado, após uma operação do Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura.
Foram afastadas dos cargos e estão proibidas de ter acesso ou frequentar as dependências da prefeitura as seguintes pessoas:
- José Carlos Mantovani (PP) - prefeito de Pirassununga;
- Luiz Carlos Montagnero Filho - secretário de Governo;
- Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes - secretário da Agricultura;
- Jeferson Ricardo do Couto - superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp);
- Dercilene dos Santos Magalhães - pregoeira do setor de licitações.
Eles são investigados por suspeita de crimes de fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Foram apreendidos os celulares do prefeito e da esposa para averiguação.
Segundo o apurado pelo MP, uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante "triangulação financeira", com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas.
Prefeito interino e turbulência – No mesmo dia do afastamento do Dr. Mantovani a Câmara empossou o vereador Cícero Justino da Silva, conhecido como Professor Cícero (PDT), como o novo prefeito da cidade por, pelo menos, 180 dias.
Nos últimos anos a política em Pirassununga vem sofrendo com instabilidades. O prefeito afastado, Dr. Mantovani, foi eleito como vice na chapa do também médico Dr. Dimas Tadeu Urban, em 2020.
Em 18 de janeiro de 2022, o Dr. Dimas foi cassado pela Câmara Municipal, por 8 votos a favor e dois contra, por conta irregularidades em contratações de serviços, omissão e outros pontos durante a pandemia. Na ocasião, ele disse que a cassação foi um julgamento político e que todas as acusações não tinham fundamento. A defesa dele iria recorrer da decisão.
A cassação de Dr. Dimas foi a segunda de prefeito da cidade em menos de dois anos. Em fevereiro de 2020, o prefeito Ademir Lindo foi cassado por ação incompatível com o decoro do cargo. O político foi condenado em segunda instância por assediar e beijar a boca de mulheres à força durante mandato anterior. Na ocasião, quem assumiu foi Dr. Dimas Urban, que era vice.