A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do município de Porto Ferreira, está promovendo encontros para discutir a alocação dos recursos, visando impulsionar o setor cultural local.
O primeiro encontro ocorreu em meados do mês de maio, e o segundo foi realizado na noite desta segunda-feira, dia 5 de junho, às 19 horas, na Casa dos Conselhos. O objetivo dessas reuniões é estabelecer um plano de ação que atenda às diretrizes da Lei Paulo Gustavo (LPG – Lei Complementar 195, de 2022), que disponibilizou um montante recorde de R$ 3,8 bilhões para investimentos no setor cultural em todo o país.
Para o município de Porto Ferreira, está previsto um valor de R$ 503.432,88. Desse montante, mais de R$ 300 mil serão destinados ao setor audiovisual, enquanto o restante, cerca de R$ 145 mil, será direcionado para outras atividades culturais. É importante ressaltar que essa verba representa uma oportunidade significativa para fortalecer e fomentar a cultura local.
No âmbito estadual, o estado de São Paulo receberá um total de R$ 728 milhões da verba destinada pela Lei Paulo Gustavo. Desse valor, R$ 356 milhões serão alocados para o Estado, enquanto R$ 372 milhões ficarão com os municípios paulistas. É fundamental que os municípios elaborem seus planos de ação e realizem os procedimentos necessários para solicitar a verba dentro do prazo estabelecido, que é de sessenta dias a partir da aprovação das propostas. Caso contrário, correm o risco de perder os recursos disponibilizados.
A Lei Paulo Gustavo representa um marco histórico para o setor cultural, sendo a maior destinação de recursos já realizada no Brasil. Com essa iniciativa, busca-se impulsionar a produção cultural, promover o acesso à arte e fortalecer a economia criativa em todo o país. Em Porto Ferreira, os encontros promovidos pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa são fundamentais para garantir a correta aplicação dos recursos e o desenvolvimento da cultura local.
As decisões tomadas durante esses encontros terão um impacto direto na revitalização e no fortalecimento do setor cultural de Porto Ferreira, contribuindo para a criação de oportunidades, a valorização dos artistas e a promoção da diversidade cultural no município. O investimento significativo proporcionado pela Lei Paulo Gustavo representa um importante passo para impulsionar a cultura e a economia criativa de Porto Ferreira e garantir o acesso à arte e à cultura para toda a população.