Ataques e ameaças às escolas provocam debate no Plenário, com propostas de aumento de pena e medidas de prevenção

Recentes casos de ataques e ameaças às escolas foram debatidos no Plenário da Câmara. Deputados de vários partidos cobraram medidas de proteção e segurança nos estabelecimentos, o que inclui instalação de detectores de metais, vigilância armada e câmeras de segurança.

Mas houve também propostas de aumento de pena para quem cometer atos de violência e a defesa de medidas de prevenção, como uma maior atenção à saúde mental de alunos e professores e monitoramento de redes sociais.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou projeto (PL 1784/23) que obriga o governo a instalar em todas as escolas públicas câmeras de segurança, botão do pânico e porta giratória com detector de metais. Segundo ele, as portas giratórias acabaram com os assaltos a bancos e podem evitar tragédias nas escolas.

"Que tenha em todas as escolas câmeras, ligadas à polícia, ligadas, enfim, às autoridades. Ao mesmo tempo, que tenha ali o chamado botão de pânico, as sirenes de alarme. Terceiro ponto, que tenha guardas. Por fim, me valho da experiência de funcionário do Banco do Brasil para dizer o que foi feito nos bancos. Pasmem, mas tem que fazer nas escolas: colocar ali a porta giratória."

O deputado Delegado Caveira (PL-PA) também defendeu a instalação de equipamentos de segurança. Mas acrescentou o monitoramento de redes sociais como maneira de prevenir crimes.

"Para que providencie, o mais rápido possível, patrulhas escolares, bem como policial militar, policiais civis para estar monitorando redes de Whatsapp, as redes sociais para evitar possíveis ataques a estas instituições."

Deputados também defenderam o aumento de penas e o fim da progressão de regime para quem cometer assassinatos em escolas, bem como a redução da maioridade penal para casos desse tipo. Foi o que propôs o deputado José Nelto (PP-GO).

"Nós temos que baixar a maioridade para 16 anos. Maioridade penal. Não é para quem furta bicicleta ou uma galinha não. É para aquele cidadão criminoso, que a mente dele está poluída."

Mas houve também quem defendesse medidas de prevenção, como uma maior atenção à saúde mental, com a presença de psicólogos nas redes de ensino. Foi o que disse o deputado Célio Studart (PSD-CE).

"Que nós possamos cuidar da saúde mental, da segurança, de compreender a importância dos psicólogos na escola, da prevenção."

Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS) atribuiu os ataques à proliferação de discursos de ódio na internet.

"Infelizmente nesta Casa tem parlamentares que estão trabalhando este tema como um problema da segurança pública. E nós sabemos que grande parte do que a gente assiste hoje é resultado das fake news, do ódio que foi propagado contra os professores em sala de aula."

O deputado Gilson Daniel (Pode-ES) apresentou projeto (PL 1691/23) que prevê indenização de até R$ 50 mil reais para as vítimas de violência nas escolas. Segundo ele, famílias de pessoas assassinadas ou vítimas de sequelas ficam desamparadas.

"Dá compensação financeira às vítimas de ataques violentos nas escolas, aos profissionais da educação, aos alunos. Uma indenização com recursos do governo federal de forma imediata. E por que isso? Porque em alguns locais onde tivemos casos semelhantes, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, até hoje as famílias não receberam qualquer tipo de indenização."

Os projetos destinados a coibir e prevenir ataques a escolas ainda não tem data para ser votados.