Polícia Militar Ambiental de Santa Rita do Passa Quatro-SP autua por descumprimento de embargo durante Operação Dia Mundial da Água

Equipe de Santa Rita do Passa Quatro-SP constata violação em área rural e aplica multa de R$10.000,00.

Polícia Militar Ambiental de Santa Rita do Passa Quatro-SP autua por descumprimento de embargo durante Operação Dia Mundial da Água

No dia 22 de março de 2023, durante a realização da Operação "Dia Mundial da Água", uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Santa Rita do Passa Quatro-SP, em atendimento de Relatório de Informações Técnicas, constatou o descumprimento de embargo em uma área rural correspondente a 0,32 ha.

Durante a realização da vistoria, os agentes constataram que a área estava sendo frequentada, o que violava o embargo imposto em data anterior. Diante da situação, foi realizada a devida autuação com base no previsto no art. 74 da Resolução SIMA 05/2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Operação "Dia Mundial da Água" tem como objetivo conscientizar sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e a necessidade de se adotar práticas sustentáveis em todas as áreas, incluindo as rurais. A Polícia Militar Ambiental tem um papel fundamental na fiscalização e no cumprimento das leis ambientais, garantindo a proteção dos recursos naturais para as gerações futuras.