1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 12ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Of. nº 141/2022, em atenção ao Requerimento nº 151/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre utilização de produto para conter o crescimento do mato em época chuvosa;

- Of. nº 142/2022, em atenção ao Requerimento nº 157/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o ônibus que transportava os idosos até o Centro de Convivência do Idoso (CCI);

- Of. nº 143/2022, em atenção ao Requerimento nº 161/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre as fontes das praças Cornélio Procópio (Praça Matriz) e Ana Maria Libertucci Salzano (Praça da Rodoviária);

- Of. nº 144/2022, em atenção ao Requerimento nº 162/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre os critérios adotados para a cessão de uso dos espaços para instalação de carrinhos de lanche ou food trucks nas ruas compreendidas no entorno da Praça da Rodoviária;

- Of. nº 145/2022, em atenção ao Requerimento nº 163/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre as providências tomadas frente à resposta ao Requerimento nº 527/2021, a respeito do asfalto da estrada da Fazendinha, no trecho que compreende o bairro Jardim Esperança;

- Of. nº 150/2022, em atenção ao Requerimento nº 169/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a realização de rondas pela Polícia Militar, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, pelos bairros do município;

- Of. nº 151/2022, em atenção ao Requerimento nº 170/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a possibilidade de contratação de um psicólogo para o Conselho Tutelar;

- Of. nº 152/2022, em atenção ao Requerimento nº 171/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os números de demanda e atendimento do Conselho Tutelar no ano de 2021;

- Of. nº 22/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 12/2022, que altera a Lei Municipal nº 2.660, de 2 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do COMSEP – Conselho Municipal de Segurança Pública de Porto Ferreira; às Comissões de Justiça e Redação e Segurança Pública;

- Of. nº 23/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 13/2022, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no calendário oficial de eventos o dia municipal do empreendedorismo feminino a ser comemorado no dia 19 de Novembro; à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 24/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 14/2022, que institui o programa de cooperação e código Sinal Vermelho no Município de Porto Ferreira;

à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 25/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 15/2022, que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Porto Ferreira a campanha "Março Lilás" de combate ao câncer do colo de útero, e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação;

- Of. nº 26/2022-PG, enc. Projeto de Lei nº 16/2022, que institui o dia municipal do ceramista, incluindo a data comemorativa de 29 de Maio no calendário oficial de eventos do município; à Comissão de Justiça e Redação;

REQUERIMENTOS:

- N° 210/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a contratação de 01 técnico de Enfermagem na Central de Especialidade Médica e Imagem; (Aprovado)

- N° 211/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiado a Deputada Estadual Analice Fernandes para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com objetivo de adquirir aparelhos auditivos; (Aprovado)

- N° 212/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC;

(Aprovado)

- N° 213/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA NOGUEIRA MILANEZ;

(Despacho favorável)

- N° 215/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VIRGINIA SUELI MULLER PINTO ESPÍRITO SANTO. (Despacho favorável)

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso n° 06/2022, do Ver. Marcelo Ozelin, ao Comando do 2º Pelotão de Bombeiros de Porto Ferreira, pelo 18º aniversário.(Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 338/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a implantação do Programa de Prevenção à Saúde Bucal nas Escolas Municipais e Estaduais de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 339/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar operação tapa buraco na avenida Adhemar de Barros, nº 110, no bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 340/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo inserir tendas com vacinação da Gripe e Covid para idosos acima de 60 anos em frente das igrejas, em horários de cultos e missas aos sábados e domingo; (Despacho favorável)

- N° 341/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de estudar uma forma de estimular e auxiliar as empresas privadas presentes no município de Porto Ferreira na contratação de Jovens Aprendizes; (Despacho favorável)

- N° 342/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo conserto de guia e buraco na rua Eliana Feliciano de Souza, nº 70, no bairro Parque Residencial Porto Belo; (Despacho favorável)

- N° 343/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar tapa buraco na rua Júlio de Oliveira Dorta, na altura do número 1035, no bairro Jardim Santa Rosa; (Despacho favorável)

- N° 344/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza da praça do bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 345/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção e a troca das lâmpadas localizada no corredor da piscina ao lado da quadra de Esportes; (Despacho favorável)

- N° 346/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto de guia na rua 29 de Julho, nº 1039; (Despacho favorável)

- N° 347/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a realização dos serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Velha de Descalvado, após término do asfalto; (Despacho favorável)

- N° 348/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção da segunda entrada do bairro Jardim Paschoal Salzano, na avenida Anésio Toffoli com a rua Waldemar Menin; (Despacho favorável)

- N° 349/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de entulho na Estrada Velha de Descalvado, em frente do número 280, no bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)

- N° 350/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de videomonitoramento na Creche do CAIC; (Despacho favorável)