Após ordem de Moraes, Telegram bloqueia perfis de Allan dos Santos

Ministro do STF tinha determinado que aplicativo poderia ser retirado do ar por 48 horas e ter de pagar multa de R$ 100 mil, caso não atendesse à determinação judicial. O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou neste sábado (26) três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A providência foi tomada após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão que ordenou a medida, o ministro tinha estabelecido que o aplicativo de mensagens poderia ser retirado do ar por 48 horas e ter de pagar multa de R$ 100 mil, caso não cumprisse a ordem.

Segundo as investigações, as contas estavam sendo utilizadas para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.

A informação sobre a decisão que determinou o bloqueio das contas foi divulgada na sexta-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pela TV Globo.

Moraes pode suspender Telegram caso aplicativo não cumpra ordem judicial

Moraes afirmou, no documento, que os canais de Allan dos Santos estavam sendo usados "como verdadeiros escudos protetivos para a prática de atividades ilícitas, conferindo ao investigado uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos".

Pontuou também que ele usou o alcance dos perfis no Telegram "como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos".

"Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial", escreveu o ministro.

O aplicativo é apontado como uma ferramenta que dissemina discurso de ódio e serve de veículo para disseminação de publicações falsas.

No Brasil, a plataforma, que tem sido utilizada principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resiste a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação para combater fake news.

No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à informação. O documento foi enviado para o suposto endereço da empresa nos emirados árabes. Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE.